Recentemente, a pasta suspendeu um contrato que havia sido firmado em fevereiro com a Precisa Medicamentos, que representa a empresa Bharat Biotech, para obter 20 milhões de doses do imunizante
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (14) que o Ministério da Saúde não conta, para o Programa Nacional de Imunizações, com doses da vacina Covaxin, fabricada pela empresa Bharat Biotech e alvo de investigação na CPI da Covid.
O mesmo valeria para a vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia. O motivo alegado pelo ministro seria a falta de registro ou aval para uso emergencial dos dois imunizantes, que contam apenas com autorização na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação mediante condições.
“É apenas uma licença para importação, condicionada a 21 itens, e um deles é uma população de 1% do estado que pleiteou, controlado por estudos de efetividade. O Ministério da Saúde já adquiriu 600 milhões de doses de vacinas, e não temos necessidade dessas doses adicionais desses dois imunizantes que obtiveram essas licenças de importação”, disse o ministro, que frisou em seguida a situação da Covaxin.
Recentemente, a pasta suspendeu um contrato que havia sido firmado em fevereiro com a Precisa Medicamentos, que representa a empresa Bharat Biotech, para obter 20 milhões de doses do imunizante.
O ministério, no entanto, ainda avalia a possibilidade de cancelamento definitivo do acordo. A medida ocorre em meio ao avanço nas investigações em torno dos contratos sobre a vacina indiana.
“A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua diretoria de integridade, de integrantes da CGU e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade”, disse o ministro.
“Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial, porque entendemos que o que temos de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o final do ano”, completou.
As declarações ocorreram em audiência na comissão de seguridade social da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o aval limitado à licença de importação se coloca como dificuldade tanto para a Covaxin quanto para a Sputnik V, na comparação com as demais vacinas.
Questionado sobre a importação de doses da Sputnik V que vem sendo negociada pelos estados, os quais obtiveram o aval excepcional da Anvisa, Queiroga disse que deve apoiar a medida. Mas afirmou ver como baixo o impacto da inclusão da vacina no Programa de Imunizações.
“Se for interesse do fórum de governadores ter esse quantitativo pequeno de Sputnik V, o ministério vai apoiar. Mas, sinceramente, esse tipo de imunizante, nessa quantia muito reduzida, não alterará a nossa campanha de imunização. O que precisamos é buscar antecipação das doses já contratadas”, disse.
De acordo com Queiroga, a previsão é que haja oferta de 60 milhões de doses de vacinas em agosto -número que, segundo ele, permitiria acelerar a campanha de vacinação.
Na audiência, o ministro também voltou a criticar estados que tomaram decisões por antecipar a segunda dose de vacinas contra Covid, em especial a da AstraZeneca.
“Muito se escuta acerca de modificações nos esquemas que são propostos pelo plano de imunização, com redução do intervalo de doses e inclusão de grupos que não foram pactuados. Embora existam dados que defendam esse tipo de conduta, para mim o que deve prevalecer é o que foi definido na tripartite”, disse.
“Se há sugestões para fazer alteração, devem ser submetidas ao PNI e comitê tripartite para que possamos fazer de forma homogênea passando uma mensagem única para os brasileiros”, afirmou.
