Presidente do Equador decreta estado de exceção e aumenta tensão

A medida tomada, segundo o mandatário, em resposta ao aumento dos índices de violência no país e à ação do narcotráfico

A decretação, na noite desta segunda-feira (18), de estado de exceção por 60 dias no Equador consolidou uma ofensiva do presidente Guillermo Lasso contra o que ele vinha chamando de conspiração para derrubá-lo do poder. O principal reflexo da medida – tomada, segundo o mandatário, em resposta ao aumento dos índices de violência no país e à ação do narcotráfico – será o Exército nas ruas com mandado para atuar na segurança pública.

Mas ela não deixa de ser uma tentativa de Lasso de demonstrar força em um momento de turbulência política para o chefe do Executivo, que enfrenta ainda desencontros com o Parlamento. Nos últimos dias, o mandatário fez duras críticas ao Conselho de Administração da Legislatura, comissão que serve de porta de entrada para projetos de lei na Assembleia Nacional (o Congresso unicameral do país).

O órgão tem se negado a tratar de um pacote de textos apresentados pelo presidente, com reformas que atingem as áreas trabalhista e tributária, além de mudanças nas leis de herança e de comunicações.

Sob a pressão de uma crise carcerária e de sua recente aparição no caso dos Pandora Papers – a acusação de que teria desviado, talvez ilegalmente, sua fortuna a contas em paraísos fiscais rendeu um pedido de abertura de investigação pelo Congresso -, Lasso partiu para o ataque em entrevista na última sexta-feira (15), no Palácio de Carondelet.

“Se voltarem a bloquear as leis, devemos ir para a ‘morte cruzada’. O decreto já está pronto”, afirmou, em referência a um mecanismo, presente no artigo 148 da Constituição, que permite que o presidente da República dissolva a Assembleia Nacional.