O PT vai pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que investigue a atuação de uma agência de marketing na Espanha durante a campanha eleitoral de 2018. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou nesta terça-feira (18) que empresas brasileiras contrataram a Enviawhatsapps para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O partido vai anexar o pedido a uma ação que tramita no TSE desde outubro para apurar o impulsionamento de mensagens pelo WhatsApp contra a sigla, durante a eleição presidencial. Em nota, a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que “o TSE, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, acionados pelo PT desde o segundo turno das eleições, devem respostas à sociedade brasileira, para que sejam apuradas e punidas as violações à lei e ao processo democrático”.
Advogado do PT, Eugênio Aragão vai solicitar que a corte eleitoral inclua Novoa no processo e o ouça na condição de investigado. O caso está sob a relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi. O partido acredita que as novas revelações podem destravar a ação que corre há oito meses. Até agora, ninguém foi ouvido no processo.
Gleisi diz que a reportagem da Folha de S.Paulo desta terça “confirma a gravidade e a extensão das ações ilegais que interferiram diretamente no resultado das eleições presidenciais de 2018”.
“A difusão massiva de mentiras e notícias falsas contra o PT e o candidato Fernando Haddad foi parte de uma ação orquestrada para impedir que as eleições de 2018 transcorressem no campo limpo da democracia. Ela se soma à farsa judicial armada para condenar e prender injustamente o presidente Lula, que é inocente das acusações armadas contra ele, de forma a impedir sua candidatura que seria vitoriosa segundo todas as pesquisas”, afirma a petista.
A ação, ajuizada pelo PT, foi aberta após uma reportagem da Folha de S.Paulo noticiar que empresários apoiadores de Bolsonaro bancaram o disparo de mensagens em massa contra seu adversário na disputa, Fernando Haddad (PT), que acabou derrotado no segundo turno.
Para os advogados do PT, o caso da empresa espanhola reforça os argumentos da sigla à Justiça Eleitoral e, se a prática for comprovada, a campanha de Bolsonaro teria praticado ao menos duas irregularidades: fraude na prestação de contas e abuso de poder econômico. “Agora está explicado porque Bolsonaro gastou R$ 2,5 milhões em sua campanha. Um grande volume de recursos não foi declarado ao TSE”, disse Aragão à Folha de S.Paulo.
Disparos em massa utilizam sistemas automatizados que não são permitidos pela legislação eleitoral. Além disso, pagamentos em benefício de um determinado candidato teriam de ser declarados à Justiça Eleitoral -do contrário, podem configurar caixa dois. No cenário mais grave, a ação poderá resultar na cassação do mandato do presidente e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), e até a decretação de inelegibilidade.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que os candidatos não precisam demonstrar culpa ou mesmo conhecimento em relação aos fatos para que o TSE casse a chapa. “Basta que se reconheça que eles foram beneficiados pelos atos considerados ilegais. Se a Justiça Eleitoral entender que não houve conhecimento ou participação direta, cassa-se a chapa, mas deixa-se de aplicar aos candidatos cassados a pena de inelegibilidade”, diz o advogado Fernando Neisser, que atuou na campanha presidencial petista antes de Haddad ser oficializado candidato.
