O projeto de lei do governo João Doria (PSDB) que prevê retirada de verba das universidades estaduais paulistas e da fundação que financia pesquisa científica no estado, a Fapesp, atinge quem mais está produzindo conhecimento sobre o novo coronavírus e sobre a doença por ele causada.
Quatro em cada dez estudos publicados em todo o País sobre a Covid-19 (38,7%) têm a participação de cientistas da USP, da Unicamp ou da Unesp- as três universidades estaduais paulistas.
Os dados mostram que essas instituições direcionaram suas pesquisas a temas ligados à pandemia. Em 2019, pesquisadores das estaduais paulistas assinaram três em cada dez estudos (28,7%) nacionais publicados sobre assuntos de todas as áreas do conhecimento.
Fapesp e universidades estaduais paulistas viraram assunto desde a publicação do projeto de lei do governo Doria (529/2020) em 13 de agosto, que prevê, entre outras decisões, que universidades estaduais, fundações como a Fapesp e autarquias transfiram ao tesouro estadual os recursos que não tenham sido gasto ao final de cada exercício. O texto está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo antes de seguir para as comissões de avaliação.
EMENDAS
Até o final da manhã desta terça (18), já contabilizava 68 sugestões de alteração (emendas) de deputados.
Em uma delas, por exemplo, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) propõe a supressão de alguns artigos do projeto – incluindo o 14, que trata da Fapesp e das universidades.
Se aprovado, o projeto de lei de Doria pode resultar no corte de mais de R$ 1 bilhão para pesquisa no estado de São Paulo ainda em 2020, de acordo com estimativa da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp).
“Mas que ‘sobra’ de recursos é essa, em meio à notória crise orçamental das universidades? Tratam-se de uma ilusão contábil: são verbas reservadas para o ano seguinte. O dinheiro está ali para ser usado nos projetos já contratados e já em andamento”, diz Adriano Andricopulo, professor da USP e diretor-executivo da Aciesp, um dos nomes que têm encabeçado a reação de cientistas paulistas ao PL.
