A troca poderia blindar o governo Jair Bolsonaro (PL) de questionamentos jurídicos por conceder novos benefícios em ano de eleição, o que seria uma infração da legislação eleitoral
O Senado Federal decidiu abandonar completamente a PEC dos Combustíveis e resgatar em seu lugar a chamada PEC Kamikaze, para conceder benefícios que terão um custo extra de R$ 38,75 bilhões.
A troca poderia blindar o governo Jair Bolsonaro (PL) de questionamentos jurídicos por conceder novos benefícios em ano de eleição, o que seria uma infração da legislação eleitoral.
A PEC dos Combustíveis (PEC 16) foi proposta pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), enquanto a PEC Kamikaze (PEC 1) é de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG).
Pelas medidas transferidas agora para a PEC Kamikaze, o governo pretende destravar programas sociais, identificados pela campanha de Bolsonaro como fundamentais para recuperar a desvantagem nas pesquisas de intenção de voto para presidente, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O principal alvo é zerar a fila do programa Auxílio Brasil, além de aumentar para R$ 600 o valor do benefício neste ano. Para permitir a elevação de gastos em ano eleitoral, a estratégia será decretar estado de emergência.
