quinta-feira, 18 abril 2024

Rio de Janeiro: uso de máscaras em local aberto deixa de ser obrigatório

Lei estadual aprovada na terça-feira passa a valer a partir desta quinta 

FLEXIBILIZAÇÃO | Municípios do Rio deverão seguir nova legislação sobre máscaras (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro nesta terça-feira (26), que desobriga o uso de máscaras em locais abertos, passará a valer nesta quinta-feira (28) após publicação no Diário Oficial. O governo do estado afirmou, em nota, que o governador Cláudio Castro (PL) irá sancionar o texto ainda nesta quarta (27).

Após a sanção, a Secretaria Estadual de Saúde publicará, também nesta quinta, uma recomendação aos municípios que deverão seguir critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, entre outros, para a flexibilização do uso das máscaras contra a Covid-19.

Em nota, o governador afirmou que “esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”.
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta quarta o decreto que torna opcional a utilização das máscaras em lugares abertos.

O texto também reafirma que o uso do equipamento não será mais obrigatório em locais fechados assim que o município atingir o percentual de 75% de pessoas vacinadas com dose única ou segunda dose. Essa será a terceira e última etapa do plano municipal de reabertura.

Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes (PSD) disse que isso deve ocorrer em 15 de novembro. “Vamos sempre seguir aquilo que o comitê científico disser, e o secretário [de Saúde] Daniel Soranz toma a decisão final”, declarou na ocasião.

Paes tem afirmado que segue as decisões do comitê científico da Prefeitura. Em transmissão nas redes sociais, ele disse que não haverá nenhum problema se houver qualquer necessidade futura de recuo na decisão que flexibilizou o uso das máscaras.

A flexibilização estava prevista pela prefeitura na segunda etapa do plano de retomada, quando 65% da população total estivesse integralmente vacinada contra a Covid-19, marca que foi alcançada nesta terça. Já a primeira dose ou dose única foi aplicada em 87% dos cariocas. 

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