O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ (Superior Tribunal de Justiça)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, ambos devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país. Bolsonaro fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio -os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.
O fato de Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto, e uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Por outro o lado, a preferência do chefe do Executivo por Domingues representa uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores para o cargo.
Já a escolha por Azulay é uma derrota para o presidente do STF, Luiz Fux, que era contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.
Os dois assentos que os magistrados irão assumir estão desocupados há mais de um ano porque os integrantes do tribunal decidiram votar a questão de maneira presencial e a corte estava em trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19.
As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março de 2021.
