A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo informou à Justiça que há 3.955 detentos de Campinas, Hortolândia e Sumaré que podem ser beneficiados com as saidinhas de fim de ano. Mas o número exato de beneficiados será definido pelos juízes de cada município.
Segundo a secretaria estadual, cabe à Justiça a decisão sobre a concessão ou não da saída temporária, além de determinar quais regras deverão ser cumpridas durante o período. A SAP apenas cumpre as decisões judiciais, informa a pasta em nota.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que na saída temporária de Natal/ Ano Novo de 2020, devido ao atual momento de pandemia, os custodiados estão sendo orientados a manter os mesmos cuidados de higiene e distanciamento. No retorno, haverá um período de isolamento, visando monitoramento das condições de saúde”, informou a pasta estadual.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano.
Os beneficiados passarão as festas de Natal e Ano Novo com os familiares.
A autorização é concedida por ato normativo do juiz de execução, após ouvido o representante do Ministério Público.
Quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
BENEFICIADOS
Na região, estão aptos a ser beneficiados com a saidinha 22 presas da PF (Penitenciária Feminina) de Campinas; 1.992 presos do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Campinas; 1.600 do CPP de Hortolândia; 113 da P2 (Penitenciária 2) de Hortolândia; 60 da P3 de Hortolândia e 168 do CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré.
