O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física.
Entre os beneficiados pela proposta estão dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), inclui ainda contabilistas, biólogos, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários, químicos e sociólogos.
A proposta foi aprovada, em sessão virtual, com 73 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto será encaminhado agora para avaliação da Câmara. Se sofrer mudanças, volta ao Senado. Segundo Girão, grande parte desses profissionais acumulou perdas com a pandemia.
“O fato é que uma infinidade de pequenos consultórios tiveram canceladas consultas, cirurgias e procedimentos diversos, o que, em muitas situações, reduziu drasticamente os rendimentos desses profissionais durante a vigência das restrições para combater a pandemia”, afirmou o senador.
Pela proposta, a linha de crédito disponibilizada será no valor de até R$ 100 mil por profissional, com reembolso previsto em até 48 meses, com carência máxima até 31 de dezembro de 2021. As linhas de crédito terão taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano.
Apesar de o projeto tratar de questões financeiras, o autor não havia determinado o custo para a União da nova linha de crédito, deixando que o CMN (Conselho Monetário Nacional) definisse o montante.
Em seu relatório, contudo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou que o Tesouro Nacional deverá destinar R$ 5 bilhões para a linha de financiamento.
Caberá ao CMN estabelecer a regulamentação dos procedimentos. Segundo o relator, mais de 300 mil pessoas podem ser beneficiados pelo projeto.
O projeto recebeu ao todo 20 emendas. Aziz acatou integral e parcialmente nove emendas, rejeitando as demais.
Pelo projeto, as instituições não poderão usar como fundamento para a não contratação da linha de crédito quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, que impliquem restrições ao crédito.
De acordo com a proposta, os valores da linha de financiamento serão administrados por instituição financeira pública federal e repassados a quaisquer instituições autorizadas pelo Banco Central.
