quarta-feira, 24 julho 2024

Singapura anuncia descriminalização de sexo entre homens

Anúncio foi feito neste domingo (21) pelo primeiro-ministro, Lee Hsien Loong. 

Participantes do Pink Dot, evento anual organizado em apoio à comunidade LGBT, se reúnem em uma formação protestando pela revogação da Seção 377A do Código Penal singapurense, em Singapura, em 29 de junho de 2019. (Foto: Reuters)

O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, anunciou neste domingo (21) que o país vai descriminalizar o sexo entre homens.

“Acredito que esta é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapuranos agora aceitará”, disse o premiê.

Ele afirmou que o governo vai revogar a Seção 377A do código penal, uma lei da era colonial que criminaliza o sexo entre homens.

“Mesmo que revoguemos a Seção 377A, vamos defender e salvaguardar a instituição do casamento… De acordo com a lei, apenas os casamentos entre um homem e uma mulher são reconhecidos em Singapura”, acrescentou Lee.

No mundo

Além de Singapura, outros 68 países criminalizam, hoje, o sexo entre homens, segundo a organização internacional “Human Rights Watch”. Entre eles, sete – Arábia Saudita, Brunei, Catar, Iêmen, Irã, Mauritânia e Sudão – mantêm a pena de morte para homens que fazem sexo com outros homens.

Já o sexo entre mulheres não é crime em Singapura, mas 36 países criminalizam explicitamente a prática; outros 11 usam “linguagem vaga” que poderia enquadrar relações sexuais entre mulheres como crime, segundo a “Human Rights Watch”. Todos os países estão entre os que também criminalizam o sexo entre homens.

Com informações G1.

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