O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (22) a contratação de 2,5 mil câmeras corporais, para serem acopladas à farda de policiais militares e filmar ações para coleta de provas e proteção de cidadãos e agentes.
Um edital está sendo lançado nesta quinta-feira (23), por meio de pregão internacional, sob investimento anual estimado de R$ 7 milhões.
A Secretaria de Segurança Pública já conta com 585 câmeras corporais que passarão a ser usadas pela PM (Polícia Militar) nas ruas a partir de 1º de agosto, inicialmente na Capital.
O programa “Olho Vivo”, segundo o governo, busca ampliar o uso de câmeras portáteis no patrulhamento e garantir mais transparência às ações policiais.
As gravações, diz o governo, preservam a atuação dos policiais e os direitos individuais dos cidadãos, além de fortalecer a produção de provas judiciais. “A utilização dos equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais”, declarou ontem o governador João Doria (PSDB). “A iniciativa vai, sim, reduzir muito o nível de violência de poucos policiais que cometem excessos. Nós vamos preservar a maioria expressiva da PM, que cumpre seu dever e sua obrigação de forma exemplar”, destacou.
Com tamanho aproximado de um celular, capacidade para captar som e imagens, as câmeras são acopladas aos uniformes dos policiais e acionadas nas abordagens, fiscalizações, acidentes e demais interações com o público. Os dados são registrados em armazenamento na “nuvem” (na Internet), não podem ser apagados, segundo o governo, e podem ser acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais.
As câmeras terão que ser acionadas pelo policial para começarem a gravar. As gravações são enviadas ao servidor automaticamente quando a câmera se conectar ao sistema de WiFi do quartel.
O secretário-executivo da PM de São Paulo, coronel Camilo, afirmou que os policiais que não ligarem o equipamento serão responsabilizados, mas não detalhou possíveis penas e disse que o equipamento não ficará gravando o tempo todo. “Tem momentos que ele [policial] vai entrar em situações íntimas, que ele não precisa gravar. Não só dele, mas até das pessoas que estão sendo gravadas”, explicou. “Quanto à possibilidade de ele não ligar [a câmera], nos testes que fizemos isso não tem acontecido, os policiais têm usado o tempo todo, mesmo porque eles estão se sentindo mais seguros, porque a imagem não tem edição”, continuou.
Neste ano, segundo o governo, foram mortas 442 pessoas em decorrência de intervenção policial no Estado, entre janeiro a maio, o que representa crescimento de 26,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, com 349 vítimas.
