Terça, 28 Junho 2022

TSE e PGR abrem investigações

TSE e PGR abrem investigações

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Jorge Mussi, decidiu ontem à noite abrir ação para investigar a compra de disparos em mass
O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Jorge Mussi, decidiu ontem à noite abrir ação para investigar a compra de disparos em massa de mensagens anti-PT pelo WhatsApp.

Mussi atendeu a um pedido do PT contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

No entanto, o ministro negou o pedido de medidas cautelares feito pelos advogados do PT, que queriam que houvesse busca e apreensão de imediato, e deixou de analisar o pedido de quebra de sigilo das empresas suspeitas.

Mussi mandou notificar Bolsonaro e abrir prazo de cinco dias para que ele se manifeste.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo na quinta-feira mostrou que empresas bancaram uma campanha de mensagens anti-PT com pacotes de disparos em massa.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar se empresas têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes a Fernando Haddad e Jair Bolsonaro.
O pedido também foi oficializado ontem à noite ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

“No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”, informa a PGR em nota.

Ontem, o WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social.

De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas.

No comunicado, a assessoria da empresa informou que foram canceladas também “centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, acrescentou a nota.

Ainda na quinta-feira, o PT entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrando apuração do ocorrido. Além de investigação dos empresários e de seu vínculo com a candidatura Bolsonaro, o partido requereu que a Justiça Eleitoral dê ao WhatsApp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na reportagem.

Pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por “fake news”, mas pela “verdade”. Em seu perfil no Facebook, Luciano Hang disse que vai processar a Folha de S. Paulo.

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