A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1°) que o foco da atuação do órgão público será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito está previsto para acontecer no dia 6 de outubro, em caso de segundo turno, o segundo dia está marcado para acontecer no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores.
“Estamos a 65 dias das eleições, começamos o semestre com o foco especifico de garantir a sociedade brasileira a realização das eleições”, disse a ministra durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre. “Para que os cidadãos brasileiros tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”, enfatizou.
Cármen Lúcia comentou ainda que, durante todo o primeiro semestre de 2024 foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito.
“O TSE já adotou todas as providências, os testes de campo necessários em todos os estados brasileiros. São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras, e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, continuou a presidente do TSE.
A ministra destaca ainda que o TSE dará prioridade para julgar os processos que tenham algum tipo de repercussão quando se diz respeito às eleições deste ano “Será um período de muito trabalho, como é próprio das eleições municipais. Mas também será um trabalho feito para o fortalecimento da democracia brasileira, para as melhores condições de exercício da cidadania plenamente”, afirmou.
Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios escolherão os representantes para as prefeituras e câmaras municipais. O segundo turno poderá acontecer em 103 municípios que possuem mais de 200 mil eleitores registrados, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. A votação terá início às 8h e, se não houver eleitores na fila, será encerrada às 17h no horário de Brasília (DF).
De acordo com o calendário eleitoral, os partidos e federações podem realizar as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus respectivos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador até o dia 5 de agosto. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
As publicidades eleitorais poderão ser deliberadas a partir do dia 16 de agosto. Até esta data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto poderá ser considerada irregular, sendo passível de multa.
Com informações da Agência Brasil.
