Segunda, 27 Junho 2022

Um dia após promessa na Cúpula do Clima, Bolsonaro corta verba para meio ambiente

Um dia após promessa na Cúpula do Clima, Bolsonaro corta verba para meio ambiente

Um dia depois de prometer mais verba para fiscalização ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou recursos para a área relacionada a

Um dia depois de prometer mais verba para fiscalização ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou recursos para a área relacionada a mudanças do clima, controle de incêndios florestais e fomento a projetos de conservação do meio ambiente.

Na quinta-feira (22), durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, liderada pelo presidente americano, Joe Biden, Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados a ações de fiscalização ambiental no Brasil. De acordo com interlocutores do presidente, estimava-se que o aumento de recursos para a fiscalização ambiental ficasse em torno de R$ 115 milhões.

Nesta sexta (23), no entanto, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com alguns vetos. O incremento prometido por ele no encontro internacional não está na programação para o ano e, no ato de sanção, o presidente cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente.

Além de não aparecer no Orçamento, a promessa de duplicar recursos para fiscalização ambiental dependerá de corte em outras áreas para encaixar os recursos extras, já que a previsão orçamentária está no limite do teto de gastos -norma que impede o crescimento de despesas acima da inflação.

Integrantes da área econômica do governo explicaram nesta sexta que, até o momento, a solicitação de ampliar o dinheiro para a área ambiental não foi apresentada e, quando isso ocorrer, será necessário discutir de onde sairão os recursos para bancar a promessa de Bolsonaro.

O governo já teve que promover um corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento - cerca de R$ 20 bilhões por meio de vetos a projetos e R$ 9 bilhões de bloqueio de despesas. Nesse caso, a liberação ocorre apenas se houver dinheiro até o fim do ano.
O Ministério do Meio Ambiente não foi alvo do bloqueio, mas sofreu um corte de quase R$ 240 milhões.

A tesourada atingiu programas sobre a mudança do clima em R$ 5,2 milhões, o que afeta o apoio a projetos de pesquisa relacionados a alterações no clima e ações ligadas à redução dos efeitos de desertificação. Outros R$ 6 milhões foram cortados no programa de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias.

O apoio a unidades de conservação federais teve uma redução de R$ 1 milhão na verba para o ano. Já a área de fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente perdeu R$ 3 milhões. O maior corte -mais de R$ 200 milhões- foi para planejamento e ações para melhoria da qualidade ambiental urbana. Os vetos e o bloqueio no orçamento do Ministério do Meio Ambiente indicam, portanto, um cenário de aperto nos gastos federais em 2021.

Com a promessa de aumento de R$ 115 milhões, o governo espera, entre outras finalidades, custear o emprego da Força Nacional nas ações de combate ao desmatamento -proposta criticada por ambientalistas. Em entrevista após a participação de Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que ainda não era possível determinar qual o valor do aporte ao Orçamento atual.

"O que houver de disponibilidade o presidente vai dobrar o recurso. É importante porque dá sustentação ao pagamento às equipes da Força Nacional -que podem aumentar substancialmente- e porque se somam ao que já têm de equipes e logística de Ibama, ICMBio e Polícia Federal", disse Sales na quinta.

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