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Ex-presidente do TJ da Bahia, desembargadora é presa pela Polícia Federal

Ela integraria esquema criminoso; em sua residência, foram encontrados R$ 100 mil e joias, segundo a PF

A Polícia Federal cumpriu uma ordem de prisão preventiva contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). A prisão, decretada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes após pedido da Procuradora-geral da República, foi realizada no âmbito da segunda fase da Operação Faroeste, que investigas suspeitas de grilagens de terras na região oeste da Bahia. 

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Agentes da PF encontraram cerca de R$ 100 mil em espécie, além de joias e obras de arte no apartamento da desembargadora. 

O advogado João Daniel Jacobina Brandão, responsável pela defesa da magistrada, disse à reportagem que foi surpreendido pela ordem de prisão e que a desembargadora sequer chegou a ser ouvida pela Justiça. “Acreditamos que esta prisão seja revogada assim que ela prestar o seu depoimento. Ela irá explicar todos os pontos que estão sendo questionados”, afirmou o advogado. A magistrada já havia afastada do cargo por 90 dias no dia 19 de novembro, quando também foi alvo de busca e apreensão no âmbito na mesma operação, que determinou o bloqueio de R$ 581 milhões dos suspeitos. 

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Na ocasião, também foram alvo da Polícia Federal os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório Pimentel e José Olegário Caldas, além dos juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio – este último também foi preso no último sábado (23). 

Ao todo, são investigadas 21 pessoas, dentre magistrados, empresários, servidores públicos e advogados. 

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De acordo com o despacho do ministro Og Fernandes, os magistrados são suspeitos de integrar um esquema criminoso que atua “de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas” para a obtenção de vantagens econômicas por meio de corrupção. 

O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área na região oeste da Bahia de 80 mil hectares (equivalente a 11 vezes o tamanho de Salvador), configurando uma das maiores disputas de terra em curso no Judiciário brasileiro. 

O conflito contrapõe centenas de agricultores de Formosa do Rio Preto, que atuam na produção de milho, soja e algodão no oeste da Bahia desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que alega ser o dono da área em litígio. 

Dias é representado pela empresa JJF Holding de Investimento, empresa da qual possui 5% de participação acionária. Os demais 95% pertenciam ao empresário Adailton Maturino dos Santos, que afirmava falsamente ser cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, e sua mulher, Geciane Souza Maturino dos Santos. Em uma série de decisões judicias, o TJ-BA determinou a transferência da posse de mais de 300 terrenos da região para José Valter Dias e sua esposa Ildeni Dias. 

A investigação da Procuradoria apontou ainda que os quatro desembargadores investigados tiveram uma movimentação financeira muito acima de seus rendimentos mensais como servidores públicos. 

Entre janeiro de 2013 e novembro de 2019, os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas movimentaram, ao todo, cerca de R$ 76 milhões em suas contas bancárias. 

Nesse mesmo período, contudo, os desembargadores receberam, cada um, entre R$ 2 milhões e R$ 2,6 milhões em salários e benefícios. Os procuradores também destacaram situações suspeitas como o fato de a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel possuir 57 contas bancárias em seu nome. 

Apesar de afirmar que não há ilegalidade na existência de tantas contas, os procuradores destacaram que a situação “ganha foros de suspeição” diante do grande volume de transações financeiras. 

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