terça-feira, 27 fevereiro 2024

legislação

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Por Ives Gandra da Silva Martins

Proposta esvazia fiscalização sobre contas de partidos

Primeira versão do texto foi apresentada na quarta (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto...

Aluguel de chácara para festa pode render multa

A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB) para proibir - com multa de...

Alterações no CTB entram em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril

Começa a vigorar nesta segunda-feira, dia 12 de abril, a Lei Federal nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que promove alterações no...

Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

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Grito homofóbico nos estádios pode custar três pontos para o clube

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de "bicha" no tiro de...

Em dez anos, lei antifumo ‘pega’ e muda hábitos

A lei pegou! Dez anos depois, garçons e demais funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas respiram aliviados, literalmente. Os clientes não precisam mais...