A Unidade de Serviços Urbanos de Americana notificou proprietários e responsáveis por 1.248 terrenos do município que apresentam irregularidades. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (23). O número de propriedades irregulares apresentou alta de 118% quando comparado com o mesmo período do ano.
Entre o dia 1° de janeiro deste ano até domingo (27), foram notificados cerca de 2.722 terrenos. No mesmo período do ano passado, foram notificados 1.248 terrenos. Segundo a unidade, a maioria das irregularidades está relacionada à limpeza de terrenos.
O documento determina que, a partir da data de publicação, os responsáveis pelos terrenos têm o prazo de 30 dias para realizar as manutenções citadas no edital. Caso não sejam realizadas, os donos das propriedades estão sujeitos a multas, que variam de acordo com o motivo da notificação – limpeza, manutenção de calçada ou reparo do terreno.
A multa de menor valor é de R$ 444,24, enquanto a de maior valor ultrapassa os R$ 694 mil.
De acordo com a diretora da Unidade de Serviços Urbanos, Claudia Rodrigues, terrenos abandonados podem ser perigosos por atrair animais indesejados, como ratos, baratas, escorpiões, cobras e aranhas. Além do lixo, que contribui para a proliferação de doenças e se torna um risco para a saúde pública. Ela ressalta ainda que terrenos baldios se tornam uma oportunidade para criminosos, aumentando a insegurança na região.
“Os fiscais verificam a questão do estado dos imóveis e fazem um levantamento, voltam para a unidade e emitem uma notificação, na qual é acionado o proprietário. Após emitir essa notificação, ela é enviada pelos Correios, por correspondência simples. Por isso, é importante que o proprietário mantenha os dados constantes na ficha cadastral do imóvel: o nome do proprietário, o endereço de correspondência e o e-mail. Se já tiver o e-mail cadastrado, na hora em que eles emitem a notificação, ela já é encaminhada automaticamente”, afirma a diretora da Unidade de Serviços Urbanos, Claudia Rodri
Os editais de notificação divulgados pela Unidade de Serviços Urbanos são publicados às quintas-feiras no Diário Oficial de Americana, disponível no site da Prefeitura.
