Esse é o maior débito envolvendo pessoa física na cidade, segundo a prefeitura revelou ao TODODIA
Um americanense acumula, sozinho, uma dívida de R$ 3 milhões exclusivamente com IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). É o maior débito com o imposto de pessoa física na cidade, segundo a prefeitura revelou ao TODODIA. Esse montante corresponde a 3,2% de tudo que Americana planeja arrecadar este ano com IPTU.
A prefeitura também revelou que o maior débito lançado na dívida ativa do município é de R$ 25 milhões. A devedora é uma empresa que não pagou taxas municipais e foi alvo de autos de infração.
Sobre as multas da empresa “trata-se de AIIM (Auto de Infração e Imposição de Multa) relacionado ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)” e as taxas em aberto são referentes à atuação do Procon, explicou a prefeitura.
Informações pessoais ou endereço dos devedores não podem ser divulgados devido ao sigilo fiscal.
A administração disse que faz tentativas de negociação das dívidas através de medidas como “ajuizamento de débitos; protesto extrajudicial; Refis (incentivo ao pagamento de débitos); parcelamento de débitos, que podem chegar até 48 parcelas; atendimento ao contribuinte por call center; atendimento presencial ao contribuinte, com hora marcada; e atendimento por meio de protocolo digital”.
Questionada sobre um novo Refis, Americana não tem previsão. Vale destacar que a abertura de Refis encontra vedações legais em período eleitoral.
Arrecadação
A previsão é que a arrecadação com IPTU este ano seja de R$ 96 milhões, através do envio de 117 mil carnês aos contribuintes. A estimativa é de um aumento de 10,3% na arrecadação em 2022, comparado ao ano anterior.
