Proposta foi adiada na sessão de hoje da Câmara
Projeto de Lei que autoriza instalação de infraestrutura para dar suporte à transmissão de internet 5G, em Americana, foi adiado após pedido de vista do vereador Gualter Amado (Republicanos). Representantes das operadoras Vivo e Tim estiveram presentes no plenário durante a sessão desta quinta-feira (11) em Americana.
A proposta permite às prestadoras que detêm a concessão dos serviços de telecomunicações, instalarem novas antenas, torres de infraestrutura vertical, postes de concreto, postes de energia ou iluminação. Essas instalações deverão ser autorizadas pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), de acordo com os termos da legislação federal.
O segundo pedido de vista foi solicitado pelo vereador Gualter Amado. O parlamentar pediu uma semana para analisar o impacto da nova Lei à legislação anterior, de 2017, levando em consideração reclamações de moradores quanto às instalações de antenas. No entanto, a vereadora Nathália Camargo (Avante), autora da propositura, defende a instalação das novas estruturas.
“A gente nota uma verdadeira necessidade na aprovação deste projeto ainda hoje. Quando a gente observa que outros estados do nosso país, como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, já começaram a receber essa instalação. Não há problemas na aprovação deste Projeto de Lei na nossa cidade”, disse Nathália.
A vereadora comenta sobre o risco de perder essa nova tecnologia. “Se esse Projeto de Lei não for regulamentado, nós não teremos o desenvolvimento tecnológico necessário que a gente tem buscado na cidade inteligente, que é uma bandeira do nosso prefeito. É um Projeto do Governo Federal, então, eu acredito que temos de ir atrás desse benefício ao município”, afirma Nathália.
Gualter disse não ser contrário ao projeto, mas defende uma nova discussão para analisar o artigo que revoga as disposições anteriores de lei aprovada em 2017.
“Nós também temos o interesse de trazer essa tecnologia 5G, mas a gente não pode deixar de lembrar: nós discutimos muito isso em 2017, por conta do impacto de vizinhança. Nós propomos uma lei e foi aprovado aqui nesta Casa. Eu gostaria de uma semana de prazo para fazer a comparação com a lei anterior de 2017 e juntos chegarmos num denominador comum”, argumentou.
