De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado por 16 votos nesta quinta-feira (8)
Os vereadores de Americana aprovaram nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que institui na rede pública municipal de saúde, a política pública de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, mediante a utilização do contraceptivo reversível de longa duração à base de Etonogestrel.
A propositura, de autoria do prefeito Chico Sardelli (PV), foi aprovada por 16 votos e entrou na ordem do dia para a votação em regime de urgência. O vereador Silvio Dourado (PL) foi o único parlamentar contrário e Juninho Dias (MDB) esteve ausente.
Segundo a Administração, a disponibilização do método contraceptivo tem o objetivo de “reduzir o número de gestações não planejadas, ampliar o intervalo entre gestações e partos especialmente em adolescentes, diminuir a taxa de mortalidade materna e infantil e diminuir as taxas de gravidez não planejada e de abortamentos inseguros”.
De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável por estabelecer os protocolos necessários à implementação da política pública. Na justificativa do projeto, o Poder Executivo ressalva para que sejam considerados os critérios de vulnerabilidade das mulheres em idade fértil, mediante avaliação médica.
A vereadora Leonora Périco (PDT) comentou que o trabalho para a criação da política pública foi realizado através de várias instituições. “É um projeto que vai ajudar muito as mulheres da cidade Americana. Foi um projeto que teve o apoio das meninas do (projeto) ‘Mamãe Nenê’, das assistentes sociais dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que sabem das dificuldades, principalmente, das mulheres nas periferias”, explicou Leonora.
