Já se passaram dois meses desde um dos episódios que mais marcaram a região este ano. Um menino de apenas 4 anos deixou a escola durante o horário de aula, sem qualquer supervisão, e ficou perambulando pela rua até ser encontrado por dois profissionais autônomos, que entraram em contato com a mãe para buscar o garoto que, sozinho, percorreu alguns quarteirões na região da Avenida Paulista, em Americana.
Mais de 60 dias depois, a família alega que teve apenas um único contato com a escola, por meio de mensagens, no qual apenas se colocaram à disposição, mas sem uma assistência efetiva. Por isso, os pais entraram com um processo judicial contra o Colégio Universitário Kids no início deste mês pedindo indenização por danos morais e materiais.
A negligência na prestação do serviço por parte da escola é a alegação central do processo, segundo o advogado da família, Gabriel Mingatto.
“O processo não tem como principal finalidade o dinheiro. Mas, principalmente, o caráter preventivo da condenação e o caráter pedagógico”, afirmou.
A defesa prefere não informar o valor da indenização pedida. Primeiro, por não ser o foco principal do processo, e também por não existir uma legislação objetiva para definir quanto deve ser solicitado.
Mesmo que o incidente não tenha causado danos materiais significativos no momento. Durante os dias seguintes, foi necessário arcar com despesas relacionadas a sessões de psicoterapia e medicamentos. Segundo o advogado, a mãe, que já enfrentava crises de ansiedade e depressão, teve um agravamento no estado de saúde após o ocorrido com o filho.
A criança nunca mais voltou ao mesmo colégio e ficou mais de um mês sem frequentar qualquer unidade escolar, mas agora já voltou a ser matriculado em uma outra escola, em meio período.
“No começo ele [menino] teve dificuldade de ressocializar e sair de perto da mãe. A adaptação foi um pouco mais complexa do que o normal […] a mãe me informou que ficava parada com o carro em frente da escola com receio de acontecer alguma coisa”, contou o advogado.
A família optou por não conceder entrevista à equipe de reportagem, por se tratar de um tema ainda emocionalmente delicado.
COLÉGIO AINDA NÃO TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO
A TV TODODIA entrou em contato com o Colégio Universitário Kids, que por meio de nota se posicionou afirmando que “ainda não tomou conhecimento acerca da ação judicial promovida pela família do ex-aluno”.
A defesa ainda afirma que “tão logo o Colégio tome conhecimento acerca da matéria, exporá suas razões e apresentará todos os documentos comprobatórios necessários para promoção de sua defesa nos autos do processo, adotando todas as medidas jurídicas que lhe são resguardadas pela Lei. O Colégio informa ainda que, tratou-se de um evento isolado, e que, foram reforçadas todas as medidas de segurança, bem como, adotadas todas as providencias necessárias para que tal fato não se repita, sendo, inclusive, todos os atos devidamente comunicados e acompanhados pela Secretaria de Educação da cidade de Americana/SP.”
POSSIBILIDADE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
De acordo com Mingatto, o mais comum é que esse tipo de processo seja encaminhado para uma audiência de conciliação, antes de seguir para julgamento ou instrução processual.
“Normalmente é marcada uma audiência de conciliação, onde são apresentadas propostas para a gente verificar se consegue resolver”, explicou o advogado.
Não há, por enquanto, prazo estabelecido para a resolução do caso.
