Os vereadores de Piracicaba aprovaram o projeto de lei que revisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, em sessão na noite desta segunda-feira (25). Para o ano que vem, o Executivo terá como orçamento R$ 3,3 bilhões, R$ 400 milhões a mais do que os R$ 2,9 bilhões deste ano..
Após a aprovação do texto, os parlamentares discutiram as emendas ao projeto apresentadas na Câmara, voltadas ao remanejamento de metas físicas e financeiras em áreas como pavimentação, atendimento veterinário, bem-estar animal, infraestrutura e drenagem de águas pluviais, implantação da Farmácia Solidária Municipal, aquisição de materiais de consumo, manutenção, reforma do Tiro de Guerra e outras.
Do total das 15 emendas, sete foram retiradas e outras sete tiveram sua votação prejudicada, pois seguiam com pareceres contrários da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), que foram acatados pela maioria dos vereadores.
Uma das emendas, proposta pelo vereador Gilmar Rotta (PDT), busca remanejar R$ 250 mil, dentro de ações da Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria, para a elaboração de projeto para pavimentação da rua Zenaide Conversa Mazzero, no Bairro Conceição.
As peças orçamentárias e as emendas foram debatidas em audiências públicas na Câmara, realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CLJR, e alterações no PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 – instrumento que faz o planejamento de médio prazo e que junto com a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) compõem o orçamento – , já foram aprovadas em duas discussões no Legislativo, na 70ª e 71ª Reuniões Ordinárias.
O projeto que institui a LOA 2025 deve ser deliberado nos dias 2 e 5 de dezembro, em reuniões extraordinárias.
Além das atualizações na LDO 2025, os vereadores também aprovaram o projeto de decreto legislativo, do vereador Pedro Kawai (PSDB), que busca instituir na Câmara o “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações e promoção ao aleitamento materno, e o projeto de decreto proposto pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, que visa instituir na Casa o “Fórum Plurianual em Defesa da Cultura do Município de Piracicaba.”.
