A Câmara Municipal de Campinas aprovou por unanimidade, durante a sessão desta segunda-feira (1º), a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o vereador Vini Oliveira (Cidadania). O pedido foi aceito por 29 votos favoráveis e nenhum contrário.
O parlamentar não participou da votação. Segundo a Câmara, Vini apresentou atestado médico e estava ausente da sessão.
A comissão foi instaurada a partir de denúncia apresentada pela vereadora Mariana Conti (PSOL), relacionada às imagens divulgadas recentemente que mostram o vereador em uma empresa ligada ao setor de transporte público.
Integrantes da comissão já foram definidos
Logo após a aprovação, os vereadores definiram os integrantes da Comissão Processante. O vereador Paulo Haddad (PSD) foi escolhido presidente da CP. Otto Alejandro (PL) assumirá a relatoria dos trabalhos, enquanto Dr. Yanko (PP) completará a composição da comissão.
O grupo terá prazo de até 90 dias para concluir a investigação, período que seguirá contando mesmo durante o recesso parlamentar de julho.
Denúncia envolve encontro em empresa de transporte
A denúncia que originou a comissão cita reportagem exibida por uma emissora de televisão mostrando Vini Oliveira em uma empresa do setor de transporte no início de abril, poucas semanas após o leilão da nova concessão do transporte público de Campinas.
Segundo o documento apresentado por Mariana Conti, o vereador participou de uma reunião no local e deixou a empresa carregando uma caixa, envelopes e outros materiais cujo conteúdo não foi esclarecido publicamente. A partir da instalação da comissão, Vini será oficialmente notificado para apresentar defesa prévia por escrito.
O presidente da CP, Paulo Haddad, informou que pretende aguardar a alta hospitalar do vereador antes de realizar a notificação. “Queremos dar o direito de ampla defesa ao vereador acusado”, afirmou o parlamentar após a definição da comissão.
Vereador já enfrentou outra Comissão Processante
Esta não é a primeira vez que Vini Oliveira é alvo de uma Comissão Processante na Câmara de Campinas. Anteriormente, o vereador respondeu a uma CP relacionada à sua atuação no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Na ocasião, a denúncia apontava invasão de área restrita da unidade, gravação de servidores e pacientes e suposta quebra de decoro parlamentar.
Após a conclusão dos trabalhos da comissão, o pedido de cassação foi levado ao plenário, mas acabou rejeitado por 22 votos a 6. Com isso, o processo foi arquivado e o parlamentar manteve o mandato.
Outros pedidos foram arquivados
Durante a mesma sessão, os vereadores rejeitaram outros pedidos de Comissão Processante que constavam na pauta.
Um deles, protocolado por Aparecido José de Oliveira, acusava Vini Oliveira de manter uma suposta funcionária fantasma em seu gabinete. A denúncia alegava que a assessora nomeada não exerceria efetivamente as funções parlamentares.
O plenário também rejeitou um pedido de Comissão Processante apresentado contra o vereador Edison Ribeiro (União Brasil), arquivando a denúncia.
Próximas etapas
Após a apresentação da defesa prévia, a comissão terá cinco dias para emitir um parecer inicial recomendando o prosseguimento ou o arquivamento da denúncia. Caso os integrantes entendam que há elementos para continuidade da investigação, serão realizadas diligências, oitivas de testemunhas e eventual depoimento do vereador.
Ao final dos trabalhos, a comissão apresentará um relatório que poderá recomendar arquivamento, absolvição ou cassação do mandato.
Qualquer eventual cassação dependerá de votação em plenário e precisará do apoio de pelo menos dois terços dos 33 vereadores da Câmara.
