O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que apresentarem melhora nos indicadores sociais, por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. Esse é o mote do Programa “Parcerias Municipais, apresentado ontem pelo governador João Doria (PSDB) a prefeitos e representantes de cerca de 450 das 645 cidades no Palácio dos Bandeirantes. Pelo menos sete das 20 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas), entre elas Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré, já aderiram ontem ao projeto.
O programa consiste em uma colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar políticas públicas em cada cidade, para reduzir desigualdades regionais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, haverá um sistema de bônus baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, explicou Vinholi.
A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita nesta ontem, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br.
As prefeituras têm até 29 de agosto para aderir. Até o final da tarde ontem, ao menos 390 prefeitos já haviam confirmado participação no programa.
Entre as cidades da RMC, já aderiram Santa Bárbara, Sumaré, Nova Odessa, Jaguariúna, Vinhedo, Cosmópolis e Morungaba.
Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais.
A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).
As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br. Em linhas gerais, na Educação as metas envolvem ampliação de acesso à creche, universalizar acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do Ensino Fundamental. Na Saúde, serão focadas a temas redução da mortalidade infantil e materna, alé da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. Na Segurança Pública, redução de roubos e da violência sexual.
