A Prefeitura de Americana apresentou ontem, em Audiência Pública à noite na Câmara, os detalhes da proposta para a concessão do serviço de transporte coletivo à iniciativa privada, que vem sendo operado de forma emergencial desde novembro do ano passado pela Sou Americana. Cinco dos 19 vereadores participaram do debate no Legislativo.
A proposta do Executivo prevê que no mínimo 24% da frota colocada nas ruas pela futura empresa responsável pelo transporte coletivo urbano seja de ônibus zero km – o que corresponde a 16 veículos.
Serão mantidas as 35 linhas atuais e a proposta prevê 65 veículos em operação e seis carros reserva.
Os ônibus da frota deverão ter idade máxima de 10 anos de fabricação e idade média de sete.
De acordo com a autoridade municipal de Trânsito, Eraldo Camargo, a concessão será de apenas um lote e o serviço deverá ser prestado por uma empresa ou por um consórcio de empresas associadas. Camargo conduziu a Audiência Pública ontem e apresentou o estudo aos presentes.
NÚMEROS
Segundo Eraldo Camargo, a concessão será válida por 15 anos, renováveis por igual período, em um contrato com valor estimado em R$ 584,6 milhões.
Dados apresentados ontem indicam uma demanda de 800 mil passageiros por mês, sendo 598 mil pagantes, em média. A diferença refere-se a passageiros com direito a gratuidade, como idosos, por exemplo.
A tarifa máxima estipulada na proposta é de R$ 5,10, mas a prefeitura argumenta que o valor pode ser menor, dependendo da oferta feita pelas empresas participantes do processo de concessão, que está sendo feito pela modalidade de concorrência baseada no menor preço. Atualmente, a tarifa do transporte coletivo urbano é de R$ 4,40.
“A passagem pode aumentar, como pode diminuir. Se a gente conseguir aumentar o número de passageiros, a gente divide o custo de 580 mil para 600 mil (usuários)”, explicou Camargo.
A futura concessionária também terá de disponibilizar sistema de informação ao usuário sobre as rotas e horários dos ônibus.
“A concessionária vai ter que investir no serviço de informação ao usuário e na gestão da informação. O sistema ao usuário inclui todas as questões do relacionamento de quem está usando o transporte coletivo com a empresa e com a prefeitura”, destacou.
De acordo com Eraldo Camargo, as sugestões apresentadas pelo público presente e pelos vereadores Welington Rezende (PRP), Thiago Martins (PV), Dr. Alfredo Ondas (MDB) e Gualter Amado (PRB) e Professor Padre Sergio (PT) serão analisadas para a elaboração do texto final.
O próximo passo é fechar o projeto completo e publicar a licitação – o que ainda não tem prazo determinado para ocorrer.