REDE PÚBLICA • EMEI • SANTA CASA • MÉDICO
REDE PÚBLICA
O vereador americanense Gualter Amado (Republicanos) protocolou requerimento solicitando informações da prefeitura sobre a logística necessária aos pacientes que terminam as fases do tratamento nas clínicas de fisioterapia da rede municipal de saúde. De acordo com o vereador, o objetivo é tirar dúvidas de usuários que procuram diariamente o Legislativo. “Os pacientes questionam o que é necessário fazer para prorrogarem o tratamento pela rede municipal de saúde”, explicou o parlamentar.
EMEI
O vereador Fernando da Farmácia (PTB) se reuniu na terça-feira (18) com a diretora da EMEI Jacina, Silvia Rovina, para conhecer a estrutura e discutir as necessidades da unidade. A EMEI está localizada no bairro Jardim Colina e atende 85 crianças de 4 e 5 anos. O parlamentar foi informado da necessidade de intervenção para a retirada de uma caçamba de lixo da prefeitura localizada na calçada. “Fomos recepcionados pela diretora e, durante a visita, ela nos apresentou este problema: boa parte do lixo acaba ficando no chão, no entorno da caçamba. Isso já ocorre há muito tempo e tem sido transtorno”, disse.
SANTA CASA
Em Santa Bárbara d’Oeste será debatida proposta de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 4018/2018, bem como do convênio 16/2018, com a Santa Casa de Misericórdia. Na prática, a mudança decorre da necessidade de adequação do Plano Operativo Anual do hospital, em especial o quantitativo de procedimentos e valores. De acordo com o projeto, a subvenção municipal fixa passa a ter o valor mensal de R$ 1,59 milhão. Enquanto o valor pago para média complexidade hospitalar e ambulatorial passa a ser de R$ 765,3 mil mensais.
O projeto também prevê a destinação de mais de R$ 123,8 mil de incentivo à contratualização e subvenção municipal variável de até R$ 800 mil por mês. O projeto ainda permite o aditamento de contrato com a Santa Casa, o qual, inicialmente, teve validade de 24 meses.
MÉDICO
De autoria do Executivo, foi protocolado projeto que altera as leis 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, todas relativas ao plano de cargos, salários e carreiras no Poder Executivo. Na prática, o projeto inclui o cargo de médico de estratégia de saúde da família na rede municipal.
A propositura também altera a referência salarial dos cargos de líder de equipe com responsabilidade técnica na área de enfermagem – Unidade de Pronto Atendimento e de chefe de divisão de expediente administrativo das UPAs.
“O presente Projeto de Lei Complementar visa a criação do cargo de médico de estratégia de saúde da família para atuar junto às respectivas equipes, contribuindo, assim, para a constante melhoria no atendimento público em saúde”, diz a prefeitura.
