Dois CFCs (Centros de Formação de Condutores) de Hortolândia e um de Santa Bárbara d’Oeste estão sendo investigados por supostas fraudes. Isso porque equipes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) flagraram as salas vazias nos dias em que teriam que ser realizadas aulas, como descritas no sistema. As fraudes foram descritas em boletins de ocorrência registrados na polícia.
Outros municípios do Estado, da capital paulista e da Grande São Paulo foram alvos da fiscalização, durante toda a semana. Os fiscais flagraram aulas abertas no sistema, mas sem alunos. O Detran não divulgou o nome e nem a localização das autoescolas envolvidas nas supostas fraudes.
Em Hortolândia, por exemplo, dois CFCs foram identificados com aulas de direção abertas. Ou seja, que deveriam estar ocorrendo naquele momento, sem estarem realmente sendo realizadas, como constataram os fiscos in loco.
Outros quatro CFCs localizados em Santa Bárbara d’Oeste, Araçariguama, Itapevi e Promissão foram flagrados cometendo a mesma infração. Em Guarulhos, os agentes identificaram fraude nas aulas teóricas e também foi necessário levar o caso à delegacia.
Desde segunda-feira (8), foram 29 municípios visitados. Em sete casos, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência, inclusive nas duas cidades da região.
Em todos os casos, inclusive nas duas cidades da região, os responsáveis responderão por inserção de dados falsos, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal. A pena para esse crime varia de dois a 12 anos, segundo o Código Penal.
Além disso, os CFCs deverão responder a processos administrativos junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento.
“Como garante a Constituição Federal, o CFC terá direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal”, informou a assessoria do órgão estadual.
Além das ocorrências mais graves, houve ainda CFCs que apontaram irregularidades e foram orientados pela equipe de fiscalização para as correções de procedimentos, conforme as determinações legais.
RIGOR
O diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, se manifestou por meio de nota. “Estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirmou o diretor-presidente.
“É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento”, ressaltou o diretor.
O Detran.SP realiza fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos para coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.
