A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) indeferiu todos os recursos da Usina São José e manteve a multa de R$ 18 milhões pelos danos ambientais ao Rio Piracicaba em julho de 2024. A informação foi confirmada pela entidade à TV TODODIA.
Com o esgotamento das instâncias administrativas, não há mais possibilidade de contestação dentro da própria Cetesb e o caso deve ser judicializado.
A defesa da empresa foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Mortandade de peixes
À época, 235 mil peixes morreram e mais de 100 toneladas de animais e de resíduos foram retiradas do manancial após o despejo irregular de melaço de cana-de açúcar, segundo a Cetesb e o Ministério Público (MP).
A usina chegou a ter a licença ambiental suspensa, mas retomou as atividades em julho deste ano.
Pescadores e usina não chegam a acordo
Nesta terça (5), representantes do MP, da usina e dos pescadores afetados se reuniram para discutir possíveis indenizações. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, não houve acordo e o pedido de ressarcimento deve ocorrer na Justiça.
Um ano depois da tragédia
Nossa equipe voltou ao Tanquã, região conhecida como o minipantanal paulista, em julho deste ano para entender a situação dos pescadores, que dependem do rio para sobreviver.
“Pode ver que você não vê biguás (espécie de ave) na água, pois não tem mais peixinho para eles comerem”, declara o pescador Alan Renato Belluci, que também apontou ter dificuldades financeiras, inclusive para se alimentar.
Sentimento parecido foi relatado pelo pescador Ivanildo Pereira, que mora há mais de 20 anos no Tanquã. “Diminuiu bastante a renda e as pescas. A turma está tendo que se virar de outro lado, porque pescar mesmo não está tendo condição”, afirma.
Na mesma linha, o pescador Ronaldo Evangelista recorda a grande quantidade de peixes mortos. “Quando a gente viu aquela cena lá, foi muito triste. Matou muito peixe. Falaram que matou 100 toneladas. Mas, pelo que eu vi, matou muito mais. Dá uma tristeza”, lamenta.
Os pescadores relatam que o único auxílio que receberam foi um crédito de R$ 25 mil, concedido pelo governo de SP. Mas, de acordo com eles, a medida é insuficiente, já que o montante deverá ser devolvido em 2027.
A situação atinge não só os pescadores, mas também turistas. O aposentado Claudinei Carvalho, morador de Campinas e proprietário de uma casa no Tanquã, se disse indignado com a situação.
Em nota enviada à reportagem no início de julho, o governo de SP pontuou que “42 pescadores que atenderam aos critérios e não apresentavam restrições junto aos órgãos de controle estadual ou federal foram contemplados com o acesso ao crédito emergencial. Cada um pôde acessar até R$ 25 mil com liberação imediata dos recursos após análise técnica.”
