O mapeamento imobiliário da Prefeitura de Americana por drone já apurou cerca de R$ 6 milhões de sonegação com construções irregulares e não cadastradas no Executivo. A informação foi revelada pelo prefeito Omar Najar (MDB) em entrevista à Rádio Azul.
De acordo com Omar, o valor é apenas de parte da fiscalização, de pessoas que estão ocultando área construída.
“O Marton (secretário de planejamento, Angelo Sérgio Marton) tem desenvolvido um trabalho muito bom no trabalho de cadastramento de imóveis irregulares. E só de uma parte de Americana que foi levantada, são quase R$ 6 milhões de pessoas que estão omitindo a área construída, que vão ter que pagar para se encaixar nesses valores”, disse o prefeito.
“Ninguém quer explorar o outro, mas também a gente não quer construção clandestina e irregular. O município não pode aceitar isso. Você tem no cadastro da prefeitura uma casa de 100 metros quadrados e na verdade a casa tem 150 metros quadrados. Ou seja, você não está pagando 50 metros quadrados, afeta todos americanenses”, explicou Omar.
OMAR | Prefeito espera orçamento de R$ 900 mi em 2021 (Foto: Arquivo | TodoDia Imagem)
O prefeito deu a informação após ser questionado sobre a incerteza do orçamento da Prefeitura para o ano que vem e de quanto deve ser.
Omar afirmou na sequência que o Executivo espera que o orçamento chegue a R$ 900 milhões.
A FISCALIZAÇÃO
Em fevereiro, a prefeitura iniciou um mapeamento aéreo com um drone adquirido no ano passado por R$ 220,3 mil, para notificar moradores com imóveis em situação irregular.
Marton explicou na ocasião que o morador tem 30 dias para efetuar o pagamento da guia do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no caso de construção não registrada e de taxas para regularizar itens como a falta de caixa de gordura, área permeável e vaga de estacionamento, entre outras.
O contribuinte poderá pagar à vista com 20% de desconto ou parcelar em até 36 parcelas, com parcela mínima de R$ 100 para pessoa física ou R$ 200 para jurídica.
Proprietários de imóveis irregulares recebem pelos Correios a foto feita pelo drone com apontamentos das irregularidades. Na notificação consta quais itens estão irregulares e o que deve ser feito para a regularização.
SAIBA MAIS
Constatada a diferença entre o cadastro na prefeitura e o levantamento feito através do drone, o setor competente verifica se o imóvel em questão tem planta aprovada, Habite-se ou alvará de utilização, apontando a necessidade de se regularizar a área constatada no levantamento. O setor de cadastro técnico da prefeitura promoverá de imediato o cadastramento dos imóveis que não estejam registrados em sua base. Depois de cadastrada a construção, será calculado o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e gerado o boleto referente ao imposto, sendo então encaminhado ao proprietário.
