Os fundos eleitoral e partidário são responsáveis por financiar, até o momento, 81% dos gastos de campanha dos candidatos e candidatas à Prefeitura de Americana, de acordo com dados da primeira prestação de contas feitas pelas candidaturas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Do total de R$ 1,5 milhão que está na conta, R$ 1,2 milhão veio dos dois fundos. Apenas três das nove candidaturas não estão utilizando as verbas: Chico Sardelli (PV), Alfredo Ondas (MDB) e Major Crivelari (PSL).
Os fundos são distribuídos nacionalmente entre os partidos, e cada um tem autonomia para decidir como fará uso das verbas. No caso de candidatos que abram mão de receber os valores, o montante fica com o partido para ser utilizado em candidaturas de outras cidades.
As verbas costumam chegar para candidaturas a prefeito e vereador, em montantes que variam de acordo com os critérios de cada partido. A definição de valores para cada partido é feita pelo TSE levando em consideração o tamanho de cada bancada no Congresso Nacional.
Com a proibição das contribuições de empresas às campanhas, os fundos passaram a ser as principais fontes de arrecadação das campanhas. Entretanto, o uso dessas verbas, previsto em lei, tem causado polêmica.
Em Americana, a campanha que recebeu maior montante dos fundos é a de Maria Giovana (PDT), com R$ 500 mil em caixa. Ela é seguida de perto por Rafael Macris (PSDB), com R$ 450 mil.
As campanhas de Giovana e Rafael são, até agora, as que mais gastaram. O tucano, inclusive, tem entre suas verbas arrecadadas, mais R$ 105 mil doados pelo candidato a vice, Ricardo Molina (Republicanos), e R$ 25 mil doados por seu pai, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB).
Na sequência entre os candidatos que receberam verbas dos fundos eleitorais e partidários aparecem Kim (SD), com R$ 122 mil, e Lurdinha Ginetti (PT), que recebeu R$ 113 mil. O PT, inclusive, é o partido que ficou com a maior fatia do Fundo Eleitoral em 2020 por ter a maior bancada no congresso.
Também receberam verbas dos fundos, mas em menor escala, Talitha De Nadai (PSD), com R$ 32 mil, e Adriano de Oliveira (PSOL), com R$ 11 mil, valor este que, segundo o candidato, será usado praticamente inteiro com custos de contabilidade e serviços jurídicos e burocráticos.
O segundo partido com maior fundo no Brasil é o PSL de Major Crivelari. O ex-vereador, no entanto, afirmou que abriu mão dos valores.
“Não vou usar. Eu acho uma excrecência esse fundo, isso daí tem que ser usado para a saúde, educação, é a minha linha e a de alguns candidatos a vereador”, afirmou.
Outro candidato que abriu mão do fundo é Chico Sardelli, que defendeu que todos os políticos deveriam recusar os valores “Em um ano atípico para a sociedade por conta de uma pandemia, considero injusto utilizar recursos públicos para financiar campanhas eleitorais em vez de aplicar estes valores em benefício dos próprios cidadãos”, afirmou.
Alfredo Ondas, por sua vez, enfrentou uma batalha jurídica para garantir sua candidatura, frente a uma intervenção do MDB estadual, que queria apoiar o PSDB, e informou que, diante disso, “nem buscou” o fundo.
“Fica meio que didático, como referência de como seria uma campanha sem fundo eleitoral e sem apoio de particulares abastados”, afirmou.
O delegado não se disse contrário à existência e uso do fundo. “O fundo equilibra as oportunidades, porém penso que exista um exagero nos valores”, disse.
R$ 2 bilhões distribuídos a 33 partidos
O Fundo Eleitoral distribuído entre os 33 partidos políticos com representação no Congresso Nacional para as Eleições 2020 é de R$ 2 bilhões.
O PT (Partido dos Trabalhadores) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo PSL (Partido Social Liberal), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com aproximadamente R$ 148 milhões.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do fundo para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2020: o partido Novo e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro).
Os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do total recebido do fundo para financiamento das campanhas femininas, ou em percentual maior correspondente ao número de candidatas do partido
