A Prefeitura de Americana foi notificada pelo Ministério do Turismo para devolver cerca de R$ 3 milhões em verbas federais repassadas ao CCA (Clube dos Cavaleiros de Americana), em 2010, para efetuar o pagamento de parte dos shows dos cantores que se apresentaram na Festa do Peão, na época.
A prefeitura foi intermediária no recebimento dos recursos repassados ao Clube, e por isso está sendo cobrada a devolver a quantia. É que a verba foi repassada sob a condição de os portões do rodeio permanecerem abertos, e sem cobrança dos ingressos ao público no dia dos shows financiados com dinheiro público – o que não teria ocorrido.
O CCA, por meio de seu advogado, diz que desconhece a cobrança e argumenta que fez tudo dentro da lei. O prefeito Omar Najar (MDB) disse ontem que vai tentar parcelar a dívida e, depois, entrar com ação contra o CCA para receber os valores. “Infelizmente, nós vamos ter que entrar com ação contra o Clube dos Cavaleiros para assumir essa dívida. Não posso deixar o município arcar com uma situação dessa aí, que foi feito em 2010. Isso corrigido chegou a R$ 3 milhões. É outro abacaxi que temos que descascar e outra bomba que temos que desarmar porque é mais um dinheiro que sai daqui”, reclamou o prefeito.
Inicialmente, Omar vai negociar o parcelamento da dívida com o Governo Federal. Segundo o prefeito, na época, deputados destinaram emendas parlamentares ao município para fomentar o turismo. Os recursos destinados ao município foram repassados ao Clube para pagamento de parte dos shows. Na época, o repasse foi de cerca de R$ 1 milhão.
O prefeito disse ter o maior respeito pelo CCA, e que não sabe se a instituição foi mal orientada, mas que não pode deixar o assunto passar em branco. “O município e a população de Americana não podem arcar com um prejuízo desses. Agora estourou essa bomba no meu colo”, desabafou. Omar interrompeu o repasse de recursos públicos à festa, mas contribui com obras de melhorias no acesso e na fiscalização do trânsito.
OUTRO LADO
O advogado do CCA, José Antonio Franzin, informou ontem que desconhece a cobrança e garante que o convênio celebrado com o município na época foi cumprido à risca e não previa portões abertos nos dias de shows custeados com recursos públicos. Segundo Franzin, a entidade prestou contas ao município. Por sinal, a Procuradoria Geral da República havia entrado com duas ações contra o Clube por causa disso. Uma ação foi extinta e o outro processo está na fase de instrução e tramita na 1ª Vara Federal de Americana.
