A Prefeitura de Sumaré descredenciou a Escola Pipa Amarela, localizada no Jardim Bom Retiro, na Área Cura, do Proeb (Programa Pró-Educação Básica). A decisão foi oficializada na terça-feira (16), uma semana após uma bebê de um ano e dois meses retornar para casa com diversas marcas de mordidas no rosto enquanto estava sob os cuidados da instituição conveniada ao município.
O Proeb funciona como um programa de “bolsa-creche”, por meio do qual a Prefeitura compra vagas em escolas particulares para atender crianças de regiões onde a rede municipal não possui capacidade suficiente.
Após o episódio, a criança precisou ser levada a um hospital particular, onde passou por exames, incluindo uma tomografia com sedação, que confirmou as lesões faciais. A família também registrou boletim de ocorrência e a menina foi submetida a exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de Americana.
Mãe denunciou caso nas redes sociais
O episódio ganhou repercussão após a mãe da criança, Bruna Souza, relatar sua indignação nas redes sociais. A reportagem da TV TODODIA mostrou o caso em matéria publicada anteriormente. Confira neste link.
Segundo informações apuradas inicialmente, as mordidas teriam sido causadas por outra criança da mesma faixa etária durante o período da manhã. A mãe, porém, só foi informada sobre o ocorrido no momento da saída, às 16h21.
De acordo com o relato, uma coordenadora informou que a bebê teria sofrido apenas “algumas mordidas” de um colega no refeitório. No entanto, ao encontrar a filha, Bruna constatou diversos hematomas e inchaços espalhados pelo rosto.
A família afirma que até o momento não teve acesso às imagens do circuito interno de monitoramento da escola, que poderiam ajudar a esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
Desde então, a mãe precisou se afastar do trabalho para cuidar da filha e acompanhar sua recuperação.
Processo administrativo motivou decisão
Segundo a Prefeitura, a criança sofreu diversas mordidas durante o período em que permanecia na unidade credenciada.
Diante da gravidade do caso, a Secretaria Municipal de Educação instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos. A investigação foi determinada pelo prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos), que também se reuniu com a família da vítima.
Após a conclusão da apuração, a administração municipal decidiu romper unilateralmente o contrato com a escola e promover seu descredenciamento imediato do programa.
A Prefeitura informou que a parceria já havia sido suspensa preventivamente na semana anterior, enquanto as investigações eram conduzidas.
Crianças serão transferidas
Com o encerramento do convênio, os alunos atendidos pela instituição estão sendo remanejados para outras unidades credenciadas pelo Proeb.
Segundo a Prefeitura, o processo de transferência está sendo realizado de forma prioritária para garantir a continuidade do atendimento e evitar prejuízos às famílias.
A administração municipal também informou que os repasses financeiros vinculados ao programa foram suspensos e que novos encaminhamentos de alunos para a instituição não serão realizados.
Relatório apontou falha grave na segurança
O relatório final elaborado pelas equipes técnicas concluiu que houve um “fato grave com impacto direto na segurança dos alunos e na confiança necessária para a manutenção da parceria entre o município e a instituição”.
Além do rompimento contratual, um novo procedimento administrativo será instaurado para apurar possíveis infrações cometidas pela instituição. A Prefeitura informou que serão garantidos o contraditório e a ampla defesa durante a tramitação do processo.
Escola não se manifestou
A reportagem da TV TODODIA tentou contato com representantes da Escola Pipa Amarela para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
