sexta-feira, 12 abril 2024
MEIO AMBIENTE

Justiça proíbe vertimento de aguapés da Represa do Salto Grande, em Americana

O Gaema do MP investiga a liberação de macrófitas no Rio Piracicaba
Por
Henrique Fernandes
Foto: Reprodução

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba atendeu um pedido de tutela antecipada do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e decidiu suspender imediatamente o processo de vertimento de macrófitas (conhecidas como plantas aquáticas aguapés) da Represa do Salto Grande, em Americana, para o Rio Piracicaba.

Conforme o TODODIA noticiou no último sábado (24), o MP investiga a liberação de plantas aquáticas no Rio Piracicaba após a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) realizar a limpeza da Represa Salto Grande, em Americana. A ação gerou preocupações ambientais, especialmente na região da Rua do Porto, em Piracicaba. A decisão foi proferida pelo juiz Mauricio Habice no último domingo (25).

“Ainda sobre a mortandade, a conclusão a que se chegou é que ela decorreu das próprias condições bioquímicas do próprio rio Piracicaba, de sorte que não se afigura razoável, para resolver um problema do reservatório de Salto Grande, sejam lançadas plantas em volume considerável nesse mesmo rio, sem qualquer proveito para a melhor qualidade do rio. E não se perca de vista que a água em apreço é também utilizada para abastecimento de água dos municípios de Americana e Piracicaba”, disse o juiz.

O MP pediu que fosse estabelecido o limite da operação de vertimento em até 60 hectares. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça do Gaema, Ivan Carneiro Castanheiro. A CPFL obteve autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para liberar as plantas aquáticas, conhecidas como aguapés, pelo sistema de comportas da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) por um período de 60 dias desde o dia 5 de fevereiro.

No entanto, o MP questionou a decisão, alegando que o procedimento adotado não seguiu as recomendações do órgão, que desaconselhava o vertimento das macrófitas. Apesar da CPFL afirmar que o controle da proliferação das plantas é o objetivo da ação, o Gaema decidiu adotar medidas judiciais para minimizar o impacto ambiental. Enquanto isso, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba informou que não detectou a presença de macrófitas na área de captação de água do rio e não identificou alterações na qualidade da água captada. A situação continua sendo monitorada.

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