sábado, 20 abril 2024
SUSPENSÃO

Justiça suspende processo de cassação de vereadores de Nova Odessa

Pedido foi publicado na última sexta-feira, alegando que não houve provas suficientes que definam que houve “conluio”
Por
Isabela Braz
Foto: Divulgação/Câmara Municipal

A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa, suspendeu na última sexta-feira (27), o pedido de cassação de quatro vereadores novaodessenses sobre o “Crime de Responsabilidade”, após o vereador Silvio Natal (Avante) entrar com um pedido de mandado de segurança civil.

Na segunda-feira (23), os vereadores de Nova Odessa Cabo Natal, Elvis Pelé (PSDB), Levi Tosta (DEM) e o presidente da Câmara Wagner Morais (PSDB), tornaram alvo de denúncia após o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Nova Odessa, Thiago Beroco, acusar os vereadores de tentarem atentar contra o Poder Legislativo, por uma suposta “articulação organizada”.

Na suposta manobra política, o processo administrativo diz que os quatro vereadores teriam impedido alguns vereadores – como a presidente do governo na câmara, Márcia Rebeschini (PV) e o Professor Antônio (PSD) – de votarem em uma Comissão Processante (CP), contra o prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD).

Na decisão protocolada, a juíza alega não ter observado “ares de ilegalidade” no trâmite da votação, realizada em sessão da câmara no último dia 9 de outubro. “Não há prova do alegado conluio capaz de viciar a manifestação de vontade do vereador para além do que sói acontecer relacionado ao corriqueiro jogo político praticado por todos os agentes políticos, e que não cabe ao Judiciário controlar. Aliás, pairam dúvidas ainda sobre se o mandado de segurança é via adequada para a prova do tal conluio”, afirma a juíza.

Após decisão liberada pela Justiça novaodessense, Natal manifestou em suas redes sociais que mais uma vez sofre ataques contra seu mandato como parlamentar. “Mais uma vez sofro ataques daqueles que foram derrotados nas urnas, que em vez de nos ajudar a cumprir o nosso papel do Vereador, que é de fiscalizar, legislar e propor leis, fazem de tudo para impedir que as pessoas saibam da “VERDADE””, afirma o parlamentar.

A reportagem apresentou a conclusão definida pela Juíza ao denunciante, Thiago Beroco, que afirmou já ter tomado conhecimento do mandado e que não teria nada a dizer sobre o processo pois não figura nele como parte. “Em todo caso, meu advogado Dr Fábio Martins, já está analisando a questão. O que não podemos é permitir a manobra que está sendo articulada na câmara pelos vereadores denunciados”, disse Beroco.

O processo seguirá suspenso até que a parte processante preste maiores informações, podendo assim, o processo administrativo ter a decisão revista.

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