O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região publicou portaria nesta terça-feira (24), suspendendo todas as audiências agendadas, em 1ª e 2ª instâncias, de hoje até 30 de abril. A portaria também suspende todos os prazos processuais, inclusive os relativos aos processos que tramitam em meio eletrônico, assim como a prestação presencial de serviços não emergenciais pelo mesmo período. As sessões e audiências serão resignadas.
A portaria, assinada pela desembargadora presidente Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, considera a classificação do coronavírus pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como pandemia e o risco potencial da doença. As audiências dos Cejuscs (Centros Judiciários de Soluação de onflitos e Cidadania) poderão ser realizadas por via remota, com utilização de aplicativos de tele e videoconferência disponíveis.
De acordo com a portaria, todas as unidades administrativas e judiciárias deverão atuar de forma remota, mantendo-se as atividades essenciais à manutenção mínima do Tribunal. A medida suspende, também, a realização de eventos, atendimento presencial pela Ouvidoria, visitas de alunos de faculdades, visitas ao Centro de Memória, Arquivo e Cultura, viagens e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis para as atividades ordinárias do Tribunal, entrada de público externo na Biblioteca Délio Maranhão (Tribunal Superior do Trabalho), visitação pública e o atendimento presencial do público externo, exceto para questões urgentes.
Magistrados e servidores de todas as Unidades Judiciárias atuarão em trabalho remoto, mantidas as escalas de plantão nos finais de semana e feriados.
