O advogado Rafael Gomes dos Santos, responsável pela defesa de dois dos homens presos no caso da morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, discorda do enquadramento do caso como homicídio com dolo eventual. Segundo ele, a tipificação correta seria homicídio culposo.
A principal diferença entre as classificações é que, no crime doloso, o agente deseja o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Já no homicídio culposo, o resultado ocorre por imprudência, negligência ou imperícia, conforme prevê o Código Penal.
“Trata-se de um homicídio culposo, porque eles não tiveram a intenção de provocar a morte. Principalmente em um evento daquele porte, jamais lançariam uma pessoa tendo consciência de que algo dessa natureza poderia acontecer. Foi uma fatalidade. Pode até ter havido negligência, mas não um homicídio doloso com dolo eventual. O Código de Processo Penal é claro nesse sentido, e eles não deveriam estar presos.”
Denúncia de omissão de socorro
Uma testemunha, que preferiu não se identificar, relatou à TV TODODIA que integrantes da organização teriam deixado de prestar socorro imediato e retirado camisetas com identificação do grupo logo após o acidente, além de impedir filmagens. A denúncia também é apurada pela Polícia Civil.
Segundo o advogado, um dos integrantes acionou o serviço de emergência utilizando o próprio celular e nega qualquer tentativa de fuga.
“Jamais fariam algo assim diante de uma fatalidade que nunca haviam enfrentado. Eles desceram rapidamente para prestar os primeiros socorros e permaneceram no local o tempo todo. Sobre a troca de roupas, eles confirmaram à delegada que dois integrantes trocaram de camisa porque estavam molhados e com barro, já que havia chovido. Após a chegada da ambulância, trocaram a roupa e retornaram ao local”, comenta o advogado.
Sobre a empresa e o caso
De acordo com a Polícia Civil, o grupo que promovia os saltos não possuía empresa formalizada, CNPJ ou autorização para realizar a atividade. Ao todo, seis pessoas seriam responsáveis pela organização do evento. Três foram presas preventivamente e outras três continuam sendo investigadas em liberdade.
O caso aconteceu no sábado (13), durante uma atividade de rope jump, prática em que a pessoa é lançada de uma estrutura elevada, como uma ponte, presa por cordas de segurança. Maria Eduarda foi lançada da Ponte do Esqueleto, em Limeira, sem a corda de segurança. Com o impacto da queda, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu no local.
A delegada que acompanha o caso, Andréa Levy, confirmou à TV TODODIA que a tipificação do crime como homicídio com dolo eventual ainda poderá ser alterada pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) conforme o avanço das investigações.
Após a queda
O advogado afirmou que os três permaneceram no local até serem conduzidos à delegacia, sem o uso de algemas. Segundo os depoimentos prestados, eles não conseguem explicar por que a corda não foi instalada.
“Nós não conseguimos explicar o que aconteceu. Não sabemos se a corda foi colocada e se soltou ou se realmente não foi instalada. Os vídeos mostram que ela não estava presa. Eles trabalham há anos com esse tipo de evento e nunca ocorreu algo parecido. Inclusive, o namorado da vítima havia saltado momentos antes. É um caso sem explicação.”
Segundo o advogado, os integrantes da empresa não tinham a intenção de causar a morte da jovem. Ele afirma que os equipamentos de segurança eram testados antes do início das atividades. Ainda de acordo com a defesa, o namorado de Maria Eduarda havia saltado momentos antes e ela seria a 17ª participante do dia. A equipe planejava realizar outros 73 saltos.
Responsabilidade pela conferência dos equipamentos
O advogado afirmou que a responsabilidade pela conferência final dos equipamentos era dos três homens que aparecem nos vídeos do momento do salto. Segundo ele, o capacete e a cadeirinha eram colocados antes da subida à ponte, trajeto que levava cerca de três a quatro minutos.
Segundo o advogado, a ausência da corda só foi percebida após o lançamento da vítima. No momento do lançamento cerca de 20 pessoas estariam no local. O advogado comenta que os três homens que foram presos ficaram em choque após a chegada de Maria Eduarda ao solo, mas que buscaram prestar os primeiros socorros.
Os três investigados permanecem presos preventivamente no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Piracicaba. A prisão preventiva não tem prazo determinado e pode ser mantida até o julgamento ou revogada pela Justiça. A equipe não possuia autorização para a prática de atividades esportivas na Ponte do Esqueleto.
