A mortandade de peixes no Rio Piracicaba ganhou destaque nacional e nesta sexta-feira (19) deve ser anunciada a punição contra a Usina São José, empresa apontada como a responsável pela tragédia ambiental. O relatório final será divulgado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a multa pode chegar a R$ 50 milhões, porém a usina está em recuperação judicial desde 2016 e alega não ser responsável. Uma coletiva de imprensa está marcada às 10h30, no Anfiteatro da Secretaria de Educação de Piracicaba.
Segundo estimativa inicial da Cetesb, entre 10 e 20 toneladas de diversas espécies de peixes foram mortos no Rio Piracicaba, sendo que a mortandade chegou ao Tanquã, uma Área de Proteção Ambiental (APA) e conhecido como pantanal paulista. Diversos órgãos ambientais emitiram notas sobre o assunto e o Ministério Público aguarda o laudo. O promotor de Justiça do MP (Ministério Público) e do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Ivan Carneiro Castanheiro, explicou à TV TODODIA quais serão os próximos passos do MP.
“As investigações para apuração detalhada das responsabilidades administrativas civis e penais por parte da usina serão adotadas nos procedimentos próprios. O Ministério Público está trabalhando nesse sentido, assim como a Polícia Civil, embasado pelas análises técnicas da Cetesb”, disse. Castanheiro fará uma reunião com várias entidades, também nesta sexta-feira, para discutir situações emergenciais e de médio prazo para melhoria da qualidade da água e maior segurança, para sistema de alertas e monitoramento automático.
O MP tem acompanhado e realizado diversas diligências para a ampla apuração do ocorrido desde o dia 7 de julho, quando acionou o plantão da Cetesb. Ainda de acordo com o MP, os resultados das amostras coletadas e sobre a nova mortandade de peixes no Tanquã ainda estão sendo aguardadas e instruirão procedimento administrativo em trâmite pelo GAEMA PCJ-Piracicaba.
“Têm sido realizadas, desde então, frequentes interações com os órgãos técnicos, em especial, com a Agência Ambiental de Piracicaba da Cetesb, Prefeitura de Piracicaba, Diretoria de Qualidade e de Controle da Cetesb, Fundação Florestal (gestora da APA Tanquã), Polícia Civil de Rio das Pedras, Comitês e Agência PCJ, bem como com outras lideranças dos diversos segmentos e da sociedade civil, visando à melhor apuração e caracterização dos fatos e à verificação das medidas a serem adotadas”, informou o MP por nota.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) explicou que o ecossistema do Tanquã (pantanal paulista) é formado por vegetação nativa e que um estudo elaborado pelo Instituto Florestal revelou a existência de 435 espécies de vertebrado na área de fauna e flora.
“A contaminação da água na região representa um risco não apenas para os peixes, mas também para uma infinidade de aves e outros animais silvestres que utilizam o mesmo ambiente e compõem a cadeia alimentar. A APA Tanquã-Rio Piracicaba é refúgio para aves migratórias, que usam o local para repor energias durante seu deslocamento. As lagoas marginais também são usadas para desova e desenvolvimento de alevinos”, detalhou a associação.
A Prefeitura de Piracicaba iniciou a operação de limpeza dos peixes mortos no Tanquã nesta quinta-feira (18) através de um contrato emergencial com uma empresa especializada. A Administração informou que uma máquina aquática já foi colocada no Rio para iniciar a limpeza nesta sexta-feira.
O que diz a Usina São José?
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool, com sede em Rio das Pedras, afirma que não é responsável pelos lançamentos que causaram as mortes dos animais.
“Após cinco inspeções realizadas por técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) nas dependências da Usina São José S/A Açúcar e Álcool, nada foi informado à empresa formalmente que explique o motivo ou a origem da mortalidade de peixes registrada nos últimos dias. Insinuações de envolvimento da usina nessa ocorrência são precoces e não tem, até agora, qualquer comprovação ou fundamento. A empresa considera precipitadas as notícias divulgadas nos últimos dias, citando poluentes que teriam sido liberados no Ribeirão Tijuco Preto e chegado ao Rio Piracicaba, a 42 quilômetros de distância. Lembra ainda que diversos incidentes envolvendo morte de peixes no Rio Piracicaba vem ocorrendo nos últimos anos, período este que a Usina São José estava inativa, tendo retomado suas atividades somente em maio deste ano. A empresa esclarece que não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público, fornecendo todas as informações e acessos solicitados para garantir uma investigação transparente e justa, que leve às causas desse incidente”, disse através de nota divulgada à imprensa.
