Horário de funcionamento de unidades diminuiu de 12 para 10 horas diárias; agora, crianças são dispensadas às 16h50
As creches municipais de Nova Odessa tiveram o horário atendimento reduzido de 12 horas para dez horas diárias. A informação foi recebida por pais de alunos e motivou questionamentos do vereador Levi Tosta, o Levi da Farmácia (DEM).
De acordo com bilhete entregue em reunião de pais, as creches municipais diminuíram o horário, o que prejudica pais que trabalham, afirmou o parlamentar. “Os horários de entrada e saída para alunos do período integral, que antes eram das 6h às 18h, agora são das 7h às 16h50. Isso compromete a rotina de muitos trabalhadores que saem do trabalho às 17h15 e precisam do tempo de deslocamento para buscar as crianças”, explicou Levi, que fez um requerimento questionando a prefeitura sobre o assunto.
Na propositura protocolada na Câmara, Levi afirma que até 2020 existia uma Central de Vagas “que tornava a lista de espera por vagas mais transparente para todos os pais”. “Recebemos a informação de que essa central de vagas foi desativada e que agora os pais não têm nenhuma informação sobre o tempo de espera para uma vaga em creche para seus filhos”, afirmou o vereador.
“Considerando que a Educação Municipal recebe os investimentos financeiros necessários, haja vista o investimento em itens de tecnologia como lousas digitais, gostaríamos de entender melhor o motivo que levou a Secretaria de Educação a reduzir o horário de atendimento às crianças, o que causou transtornos, principalmente, aos pais que trabalham e cujo horário de saída do trabalho não é compatível com o novo horário de dispensa dos alunos (16h50)”, completou Levi.
O vereador questiona, no requerimento, se a Central de Vagas foi mesmo desativada, quando e por qual motivo. Pergunta ainda por que houve a redução do horário de atendimento nas creches municipais, quantas crianças estão matriculadas hoje nas creches do município, quantas crianças estão em período integral e quantas crianças estão na lista de espera por vagas em creche.
No comunicado encaminhado a alguns pais foi ainda informado que algumas crianças, de salas específicas, seriam dispensadas ainda mais cedo com a justificativa de que os professores dessas salas tiveram o horário de trabalho reduzido.
OUTRO LADO
Questionada, a Secretaria de Educação informou que desde 2018, quando as primeiras educadoras começaram a ter suas jornadas em sala de aula reduzidas judicialmente, alunos começaram a ter seus horários também reduzidos.
“Em 2020, com cada vez mais educadoras tendo suas jornadas reduzidas judicialmente, os horários de atendimento foram sendo adequados, prevendo o cumprimento judicial de 15 minutos de pausa na intrajornada e de 1/3 da jornada de cada profissional sem alunos. Este momento sem alunos é denominado HTPI (Hora de Trabalho Pedagógico Individual).
Hoje, as crianças permanecem 10 horas no ambiente educacional, desta forma é garantido o direito da criança à Educação e também o direito à convivência familiar, bem como o direito de profissional em planejar, estudar e desenvolver-se dentro do ambiente de trabalho”, disse a prefeitura, em nota.
A administração afirmou também que “a Central de Vagas não era funcional nem para as escolas, nem para as famílias, pois com o período de inscrições aberto apenas uma vez ao mês, a demanda ficava concentrada na Secretaria de Educação, prejudicando também o acesso das famílias. As escolas também recebiam muitas reclamações, pois a lista de espera não era atualizada frequentemente. Hoje, as famílias que desejam o atendimento nas creches podem procurar diretamente a escola do bairro onde mora. Não havendo vaga, ela é imediatamente encaminhada ao Programa de Educação Básica (Proeb), em que a Prefeitura “compra” vagas junto à iniciativa privada sem custos para a família”, disse.
“Ressaltamos, por fim, que todas as informações em relação à creche foram muito bem explicadas na reunião de pais que aconteceu no dia 04/02”, completou.
