O Tribunal de Justiça emitiu a sentença favorável ao ex-prefeito de Nova Odessa nesta segunda-feira (15)
Por Henrique Fernandes
O TJ (Tribunal de Justiça) de Nova Odessa julgou improcedente uma ação movida pelo MP (Ministério Público) contra o ex-prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza, o Bill (PSDB). O MP apontava falhas na contratação de um laboratório na área de Saúde do município, em abril de 2015, acusando de ter sido realizada de “forma imoral”.
Segundo o TJ, não foi comprovada “a desonestidade e má-fé dos agentes envolvidos” porque “a própria empresa contratada foi a vencedora do pregão presencial que se sucedeu” e a violação apontada “não é apta a caracterizar ato de improbidade administrativa”.
O juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Odessa, Guilherme Souza Lima Azevedo, emitiu a sentença nesta segunda-feira (15). Azevedo contextualiza que a situação na qual se encontrava a cidade era “bastante caótica” após a rescisão do contrato entre a prefeitura e a OS (Organização Social) ICV (Instituto Ciências da Vida). “O que ensejou a transferência das aquisições, antes integral e autonomamente realizadas pelo instituto, para o setor de aquisições da Prefeitura”, complementa o juiz.
Conforme o TODODIA havia noticiado no dia 11 de fevereiro deste ano, o promotor de Justiça do de Nova Odessa, Carlos Alberto Ruiz Nardy, pediu a condenação do ex-prefeito de Nova Odessa, (LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI) por ser “mentor de todo o esquema de corrupção” em contratação do laboratório Laborteck pela OS (Organização Social) Instituto Ciências da Vida, no ano de 2015.
O ex-prefeito Bill comentou a decisão. “Sempre prezei, ao longo dos oito anos do meu governo, pela transparência das minhas ações e zelo com o dinheiro público. Tanto é verdade que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Câmara de Vereadores aprovaram as oito contas dos meus dois mandatos como prefeito de Nova Odessa. Este caso especificamente, tratava-se de uma denúncia totalmente genérica, que não atribuía a mim qualquer ato que atentasse contra a moralidade administrativa. Foram oito anos de trabalho sério e de uma gestão eficiente, como bem comprova essa decisão da Justiça”, disse Bill.
