A Prefeitura de Americana confirmou ontem que não pretende dar sequência à obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Phillipson Park, na região da Praia dos Namorados. Por isso, rompeu unilateralmente o contrato com a empresa H Lopes Serviços e Construções Eirelli EPP, que venceu a concorrência para executar a obra, em 2013, na gestão passada. A prefeitura agora avalia o que será feito com o imóvel.
A reportagem do TodoDia esteve na obra inacabada ontem e constatou que estava na laje, mas não tinha acabamento. A prefeitura informou que foram identificadas irregularidades cometidas durante o andamento do contrato, como recebimentos por serviços não executados. O valor do investimento não foi informado.
Anteontem a prefeitura publicou o edital de rescisão contratual referente à tomada de preços 005/2013, processo número nº 62.297/2010. No edital, a prefeitura faz a rescisão unilateral do contrato 193/2013. Também foi aplicada multa de R$ 54.474,49 à empresa e declarada sua inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, seguindo a Lei de Licitações.
CONTRATO | Prefeitura diz ter identificado irregularidades
A empresa foi intimada a prestar a defesa prévia e entrar com recurso, se assim quiser. A reportagem tentou ouvir novamente a empresa ontem, mas não houve resposta ao e-mail enviado. A H Lopes está inativa, segundo o escritório de contabilidade que presta serviços à construtora.
LISTA
Em 6 de agosto do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) havia informado que Americana era a recordista da região em obras paralisadas, com 16 paradas e uma atrasada. Entre elas estava a UBS do Phillipson Park.
Na oportunidade, a prefeitura informou que faria acordo com o governo federal para devolver os recursos repassados para a execução de 10 das 16 obras listadas pelo TCE, entre elas estava a unidade na região da Praia dos Namorados.
