A Prefeitura de Americana pode perder 30% de suas receitas ao longo do ano, por conta da pandemia do novo coronavírus. A afirmação foi feita pelo secretário de Finanças, Ricardo Fernandes, durante a audiência pública virtual que apresentou a proposta da LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Por conta da imprevisibilidade da crise, ele mesmo admite que a apresentação do instrumento orçamentário –
que prevê um orçamento anual de R$ 960.122.000 – deve sofrer adequações até a redação da LOA (Lei
Orçamentária Anual), que vai definir em detalhes a disponibilidade de recursos de cada pasta para a execução dos serviço públicos.
De acordo com Fernandes, a LDO segue as projeções de investimentos do Plano Plurianual e obedece as regras legais de responsabilidade fiscal, que incluem os custos de manutenção da máquina pública e dos serviços prestados pelas secretarias e órgãos da administração indireta.
Como determina a legislação em vigor, Educação e Saúde recebem as principais previsões orçamentárias do ano, de R$ 189,5 milhões e R$ 147,9 milhões, respectivamente. Os desdobramentos da pandemia podem provocar mudanças nas dotações.
“Estamos no final de abril. É muito cedo, temos dados incipientes. Ainda não podemos fazer qualquer previsão sobre os efeitos da pandemia no Orçamento do próximo ano”, disse o secretário.
A pasta com o terceiro maior orçamento na LDO é a de Obras e Serviços Urbanos, com R$ 103,7 milhões.
Na administração indireta, as diretrizes orçamentárias reservam a maior fatia das receitas para o DAE (Departamento de Água e Esgoto), que em 2021 deve contar com recursos da ordem de R$ 137,8 milhões para investimentos nos serviços de abastecimento e saneamento.
Reportagem: Rogério Verzignasse
