Neste mês de abril, a Prefeitura de Americana, por meio das secretarias de Planejamento e de Fazenda, realiza no dia 24, às 18h, uma audiência pública para apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
A audiência acontecerá no Auditório Villa Americana, nas dependências do Paço Municipal, que fica à Avenida Brasil, nº 85, no Centro. A audiência também poderá também ser acompanhada de forma online por meio de um link disponível no site oficial da prefeitura.
Com o objetivo de identificar as prioridades e colaborar para o aperfeiçoamento dos programas de governo, em janeiro deste ano, a prefeitura abriu uma consulta pública para que a população pudesse trazer sugestões para a construção da LDO.
Feito tudo de forma online, a secretária de Finanças, Simone Inácio de França, comentou que toda essa pesquisa é uma forma de democratizar e tornar mais participativo o orçamento municipal.
“A LDO é um instrumento de planejamento que determina as metas e prioridades da administração e norteia a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que é apresentada no mês de setembro. Ela dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas e o controle dos custos, entre outros requisitos”, explica a secretária de Fazenda.
“A LDO tem grande importância para podermos planejar adequadamente a utilização dos recursos públicos de forma a atender as necessidades prioritárias do Município”, destaca o secretário de Planejamento, Diego de Barros Guidolin.
A realização da audiência cumpre, ainda, as determinações constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 5.717, que disciplina a realização de audiências públicas.
