Um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) apresentado nesta terça-feira (15) quer reduzir de 19 para 15 o número de vereadores em Americana. A economia por legislatura seria de R$ 5 milhões caso a medida fosse adotada e passaria a valer a partir de 2021.
O projeto proposto pelo vereador Welington Rezende (PRP) com o apoio dos vereadores Juninho Dias (MDB), Geraldo Fanali (PRP) e Marschelo Meche (PSDB), precisa de dois terços dos votos do Legislativo para ser aprovada em duas discussões em plenário.
De acordo com Rezende, o projeto de redução do total de cadeiras vinha sendo estudado desde 2018, inclusive com relação à sua legalidade e quanto ao impacto financeiro da medida.
Segundo o autor, se aprovada a proposta pode gerar uma economia de até R$ 5 milhões por legislatura, contabilizando recursos dos subsídios dos vereadores, da remuneração de 12 assessores e do consumo de bens materiais.
O número de cadeiras foi definido de forma a garantir a representatividade da sociedade dentro do Legislativo e diminuir os impactos políticos do corte. “A gente não reduz drasticamente o número de vereadores e mantém a Câmara funcionando”, argumentou.
Segundo ele, o momento foi escolhido diante das mudanças vividas no Legislativo municipal, que no biênio 2019-2020 será presidido pelo vereador Luiz da Rodaben (PP), e no comando do país.
“Estamos com um presidente novo, que veio com projetos novos. A gente está vendo uma linha de mudança e esta redução dará uma valorização aos vereadores que estão no mandato”, afirmou.
Rodaben informou ontem que desconhecia o protocolo da proposta e explicou que o projeto precisa tramitar por todas as Comissões Permanentes da Casa para, em seguida, ir para a votação. “Deve-se seguir o trâmite normal”, destacou.
TRÂMITE
As comissões permanentes têm o triplo do prazo regimental, que é de 15 dias, prorrogáveis por igual período, para emitir seu parecer sobre projetos de emenda à LOM.
A Câmara de Americana possui 6 comissões permanentes, de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Educação, Saúde e Promoção Social; Meio Ambiente, Transporte e Comunicação; e Cultura, Esporte e Turismo.
Os pareceres e a emenda precisam ser publicados pela imprensa e, para a discussão do projeto, Rodaben precisa convocar sessão extraordinária. Antes disso, porém, a Câmara precisa realizar audiência pública sobre o tema a ser discutido pelos vereadores.
