Repasses destinados à unidade de saúde devem subir em cerca de 25%
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (25), por 16 votos favoráveis, o projeto de lei que amplia repasses e visa destinar até R$ 50 milhões por ano para o Hospital Santa Bárbara. Com a aprovação, o repasse destinado à unidade hospitalar deverá aumentar em cerca de 25%.
A propositura é de autoria do prefeito Rafael Piovezan (MDB) e, na prática, a mudança decorre da necessidade de adequação do Plano Operativo Anual do hospital, em especial o quantitativo de procedimentos e valores.
De acordo com o projeto, a subvenção municipal fixa passa a ter o valor mensal de R$ 1,59 milhão, enquanto o valor pago para a média complexidade hospitalar e ambulatorial passa a ser de R$ 765,3 mil mensais.
O projeto também prevê, entre outros repasses, a destinação de mais de R$ 123,8 mil de incentivo à contratualização e subvenção municipal variável de até R$ 800 mil por mês.
Ainda há repasse no valor de R$ 879 mil relativos aos componentes pós-fixados que são exames, judicialização, lavanderia, UTI variável e procedimentos médicos especiais.
Piovezan destacou que as mudanças estão de acordo com a diretoria do hospital e com a previsão orçamentária da cidade.
“Destacamos que as complementações, ora apresentadas, contam com a
anuência e manifestação por parte da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia, bem
como com a previsão orçamentária para o repasse de tais recursos”, disse o prefeito em sua justificativa pedindo a aprovação do projeto.
De acordo com a administração municipal, o termo de aditamento presente no convênio entre a prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia foi elaborado atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o Poder Executivo, o projeto também permite o aditamento de contrato com a Santa Casa, o qual, inicialmente, teve validade de 24 meses, com a possibilidade de ser prorrogado por igual período.
O convênio entre a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia precisava da autorização da Câmara Municipal para ser readequado, em especial com relação à quantidade de procedimentos e valores repassados ao hospital. Após a votação dos vereadores, o projeto seguirá para a sanção do prefeito.
