Votação de reajuste salarial de professores municipais é adiada

O impasse entre vereador e professores na CM de Santa Bárbara atrapalha a votação; a previsão é que o tema seja apreciado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (3) à noite

Por Henrique Fernandes

A sessão desta terça-feira (2) da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste foi marcada por uma discussão entre o vereador Eliel Miranda (PSD) e professores municipais ligados ao SindiProSBO – sindicato que reúne os profissionais da categoria no município.

O desentendimento aconteceu em razão da votação dos PLs (projetos de lei) 9/2023 e 10/2023, que prevê o reajuste salarial da categoria. O prefeito de Santa Bárbara, Rafael Piovezan (MDB), definiu o aumento em 5%.

De acordo com representantes do sindicato, parte dos professores estiveram em reunião com o Executivo para ajustes no PL apresentado em regime de urgência, na última quarta-feira (26). Os vereadores barbarenses apreciariam a proposta na sessão desta terça (2).

No entanto, Miranda ressaltou que, por ter sido protocolado em regime de urgência às vésperas do feriado prolongado de 1º de maio, não houve tempo hábil para a tramitação da propositura nas comissões da casa.

Caso o projeto não seja votado nesta semana, o aumento passará a valer apenas para os vencimentos de junho, o que teria ocasionado a discussão. A data base da categoria é 1º de maio.

“Se o projeto do reajuste não for aprovado, a mudança no salário dos professores ocorrerá apenas no próximo mês, fazendo com que o Executivo tenha de pagar os vencimentos retroativos de abril. Com isso, o valor a ser recebido pela categoria atingiria o teto tanto do sistema previdenciário quanto da Receita Federal e os profissionais teriam um salário líquido menor, prejudicando os professores”, comentou um professor que pediu para não ser identificado.

O embate durou cerca de 20 minutos. A sessão era acompanhada pelo grupo de professores, que protestaram contra o adiamento.

Uma audiência pública será realizada na tarde desta quarta-feira (3), com a participação de representantes do Executivo. A previsão é que, em seguida, aconteça uma sessão extraordinária para que os parlamentares voltem a discutir o tema.

“Queremos que a Administração [Municipal] venha à Câmara falar sobre o projeto e para não ter prejuízo para o pessoal, com a votação neste dia 3”, comentou Miranda.