A Câmara de Americana aprovou ontem, por unanimidade, a retirada de tramitação do projeto de lei que obrigaria “grandes geradores de lixo” a coletar, transportar e dispor de forma ambientalmente adequada seus próprios resíduos sólidos da categoria 2A (resíduos não perigosos, não inertes).
A retirada foi decidida após pedido do presidente do Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagem, Fiação, Linhas, Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré), Dilézio Ciamarro, que utilizou a Tribuna Livre da Câmara para defender a suspensão da proposta.
De autoria do Executivo, o projeto estava em tramitação na Câmara desde agosto de 2018, mas Ciamarro disse ter tomado ciência do texto somente este mês.
“Nós não somos contra este projeto. Precisamos discutir juntos, porque vai impactar, e muito, o custo das empresas. Então, precisamos discutir mais detalhes e critérios. Não tem como não estarmos envolvidos, já que somos diretamente afetados”, explicou.
O projeto havia sido aprovado, em primeira votação, na semana passada. O texto original caracterizava como “grandes geradores” os responsáveis pelo descarte de mais de 120 litros diários de resíduos. Uma emenda do vereador Dr. Alfredo Ondas (MDB) aumentou o volume para 200 litros, para não impactar pequenas empresas.
REUNIÕES
Antes de ir à Câmara, Ciamarro se reuniu com o prefeito Omar Najar (MDB), com o secretário de Meio Ambiente, Odair Dias, com o presidente do Legislativo, Luiz da Rodaben (PP) e com os vereadores Thiago Martins (PV) e Maria Giovana (PCdoB), levando a eles a solicitação dos industriais pela retirada da proposta.
O vereador Thiago Martins (PV) fez críticas ao tempo de reação da categoria.
“Foi uma falha muito grande do Sinditec. Eles fizeram um apelo para aguardar, mas não tinha como, o projeto já está em redação final. O Omar na hora entendeu o pedido do sindicato e se propôs a retirar o projeto, sem problemas”, afirmou.
O pedido do prefeito, de retirada do projeto, foi aprovado em votação unânime ontem.
O secretário de Meio Ambiente Odair Dias destacou que a proposta precisa voltar à discussão em breve, em atendimento a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público.
“Como nós queremos dar esta nova oportunidade de manifestação, entendemos que seria pertinente retirar o projeto e em menor tempo possível, desenvolvermos audiência pública, ouvirmos principalmente o sindicato e dar sequência, protocolizando novamente o projeto, de teor muito próximo a este”, afirmou Dias.
