O prefeito Henrique Stein, O Henrique do Paraíso (Republicanos), sancionou a lei que criar a Escola de Gênios, unidade destinada ao atendimento multidisciplinar de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A previsão é que a instituição ofereça também suporte especializado a familiares dos estudantes. A nova legislação já está em vigor e deverá ser regulamentada em até 90 dias.
Conforme o texto aprovado pela Câmara Municipal, a Escola de Gênios terá como finalidade promover o desenvolvimento integral de pessoas com TEA, por meio de atendimentos como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outras terapias correlatas. Os atendimentos poderão ser individuais ou coletivos, de acordo com as necessidades de cada pessoa, com foco no fortalecimento da autonomia, habilidades sociais, comunicação e integração familiar.
A proposta, de autoria do vereador Raí do Paraíso (Republicanos), também prevê a capacitação e orientação de familiares e cuidadores, a realização de atividades de inclusão social e profissional, bem como o apoio à rede municipal de ensino, com formação de professores e adaptação de metodologias para atender os alunos com autismo.
A metodologia de trabalho da escola poderá se basear em abordagens reconhecidas, como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), TEACCH e PECS, entre outras práticas amplamente utilizadas para o desenvolvimento de pessoas com TEA.
O serviço será gratuito e acessível mediante encaminhamento pelas redes públicas de saúde, assistência social ou educação do município. A gestão da unidade poderá ser feita por instituições do terceiro setor, selecionadas por meio de chamamento público. Também está prevista a possibilidade de parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e instituições privadas, por meio de convênios ou outros instrumentos legais.
A estrutura da escola poderá ser instalada em imóvel público, conforme avaliação de viabilidade e disponibilidade orçamentária da administração municipal.
