Ministério Público e partidos impugnaram as candidaturas a prefeito de Angelo Perugini (PDT), em Hortolândia, e de José Lourenço Jorge Alvarenga (PSDB) e Nivaldo Luis Rodrigues (Republicanos), em Nova Odessa. Também estão sendo questionadas as candidaturas a vice-prefeito de Heliton Scorpeli (PCdoB) em Nova Odessa e de mais 179 candidatos a vereador em Hortolândia, 16 em Sumaré, cinco em Nova Odessa e três em Santa Bárbara d’Oeste.
As representações de impugnação das candidaturas constam no sistema do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo)
A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado informou que a Promotoria de Justiça Eleitoral ajuizou aproximadamente 180 impugnações nos pedidos de registro de candidatura, entre eles o do atual prefeito de Hortolândia. Todas as impugnações caberão à juíza eleitoral da 361ª Zona Eleitoral, decisão está sujeita a recurso.
A promotora de Hortolândia Renata Brandão Lazzarini afirma que Perugini está inelegível porque teve suas contas rejeitadas de 2009 a 2012 e ficaria inelegível nos oito anos subsequentes.
Também considerou que seis contratos de repasses de verbas públicas a entidades privadas, através de convênios, foram considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). As entidades foram condenadas a devolver os valores aos cofres públicos.
Os pareceres contrários à aprovação das contas teriam que ser derrubados por 2/3 dos integrantes da Câmara de Hortolândia, mas a promotora disse desconhecer tal derrubada.
A coligação Hortolândia Feita por Todos, de Perugini, enviou uma nota intitulada “De Novo, o mesmo da velha política”. “Qualquer pessoa pode requerer a impugnação de uma candidatura. Vários candidatos receberam pedidos de impugnação nestas eleições. Um processo normal. A Justiça analisa caso a caso e decide. No nosso caso, tanto o candidato à reeleição Perugini como todo o corpo jurídico estão confiantes de que mais uma vez a justiça será feita”, afirmou.
Segundo Perugini, os argumentos apresentados já foram devidamente afastados pela Justiça Eleitoral nas eleições passadas, nas quais o pedido da candidatura foi deferido.
A assessoria de José Lourenço informou que causou estranheza a representação formulada pelo MP. “Estranheza pelo fato de que a mesma promotora, em despacho de 27 de maio deste ano, determinou o arquivamento de inquérito civil instaurado por ela mesma, uma vez que, em suas palavras, os apontamentos do TCE ‘não indicaram qualquer objetivo de burlar a legislação que rege a relação do Poder Público com as organizações sociais ou as instruções do próprio TCE sobre o assunto’. O próprio Ministério Público ressalta que não há notícias de desvio de recursos”, trouxe a nota.
“Além disso, o Tribunal de Justiça já decidiu que eu não tenho qualquer responsabilidade sobre eventual dívida deixada pela OS (Organização Social), da qual me desliguei em janeiro de 2010”, informou o médico. “Recebi o pedido com total tranquilidade e tenho certeza de que a minha candidatura será mantida pela Justiça”, afirmou Dr. Lourenço.
O candidato a vice-prefeito Heliton Scorpeli disse que o corpo jurídico já atua na defesa. Ele disse que prestou contas de sua candidatura a deputado estadual em 2018, mas a mídia digital foi entregue no Tribunal Regional Eleitoral posteriormente e que se descompatibilizou do Conselho do Meio Ambiente, os dois apontamentos do MP.
O candidato Dr. Nivaldo foi contatado, mas não retornou ao recado deixado pela reportagem.
