O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), com sede em Campinas e abrangência em diversas cidades da região, desistiu do projeto de construir um Fórum do Trabalho em Americana. Alegando insuficiência orçamentária, a Corte abriu mão de uma área de oito mil metros quadrados no bairro Terramérica, doada pela prefeitura em 2012.
A desistência foi comunicada pela presidente do tribunal, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, ao presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na cidade, Rafael de Castro Garcia.
“Estávamos em um evento e retomamos o assunto com ela, que havia acabado de assumir a Presidência. Ela falou que não tinha dinheiro nem para fazer a folha do tribunal. Mantivemos essas conversas e foi mandado um ofício em que o TRT-15 abre mão do terreno”, explica Garcia, que participou das negociações que culminaram na doação sete anos atrás.
A ideia da OAB era conseguir que tanto a Corte trabalhista quanto a Justiça Federal se estabelecessem em áreas vizinhas. “Foi até indicada uma área contígua para o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), mas não houve sequer interesse. Eles querem um prédio pronto, já publicaram edital para comprar, mas não existe em Americana com as características exigidas”, completa.
Hoje, Americana conta com duas Varas do Trabalho, que também recebem e julgam processos de Nova Odessa. Os equipamentos funcionam em um prédio alugado na Avenida Nossa Senhora de Fátima. O TODODIA apurou que o gasto mensal com a locação é de cerca de R$ 20 mil.
Procurada, a assessoria de imprensa do Tribunal não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o assunto.
REVOGAÇÃO
O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), encaminhou à Câmara um projeto de lei que revoga a doação da área ao TRT-15.
Em sua justificativa, o chefe do Executivo relata a desistência comunicada pela OAB, mas não informa qual o novo destino previsto para o imóvel.
Por Walter Duarte
