Um levantamento feito pela Receita Federal do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, aponta que as apreensões de produtos em 2018 bateu recorde e chegou a R$ 74,3 milhões.
O volume é 27% maior do que o registrado em 2017, quando os valores chegaram R$ 54,2 milhões.
O levantamento é feito desde 2013, quando Viracopos começou a ser administrado pela inciativa privada.
Segundo Sérgio Tolentino, auditor fiscal da Receita Federal, o cálculo o é feito de acordo com os valores dos produtos apreendidos, e não pela quantidade. Em 2018, por exemplo, foram apreendidos dois motores de aviação, no valor de mais R$ 11 milhões, além de medicamentos avaliados em mais de R$ 24 milhões.
Apesar disso, o recorde batido em apreensões no ano passado também é resultado do processo de inteligência desenvolvido pelos auditores da Receita, que utilizam técnicas de gerenciamento de riscos e direcionam as investigações a pessoas e organizações que apresentam risco de fraude.
“Nós fazemos investigação por seleção, levando em conta alguns indicativos, já que seria impossível fiscalizar todas as milhares de mercadorias que chegam a Viracopos todos os dias”, explicou o auditor.
São avaliados documentos de importação das empresas responsáveis pela operação, notas fiscais, entre outros itens.
Para a mercadoria ser desembaraçada na alfândega, toda a documentação tem de estar correta. São cobrados impostos e taxas previstos por lei para a liberação final.
DOCUMENTOS
Na maioria dos casos, as apreensões acontecem por problemas na documentação das empresas, notas com valores subfaturados, compra em nome de outra empresa, mercadorias que não correspondem ao que está descrito na nota.
“Fazemos uma fiscalização documental e física verificando a mercadoria. Qualquer fraude detectada os produtos são apreendidos”, diz Tolentino.
Alguns casos são bem originais, como seis cavalos apreendidos no ano passado, além de 760 kg de cabelos, turbinas de avião, aeronaves e aparelhos de ultrassom.
Tolentino explica que as mercadorias que não são legalizadas pelos proprietários, que tem um prazo definido para fazer isso, são doados ou destruídos. No caso dos cavalos, eles podem ser doados para instituições assistenciais, e outras, como medicamentos, são destruídas.
CONTRABANDO
Além da fiscalização, as ações da Receita têm como foco combate ao contrabando, descaminho e pirataria. Nos últimos anos a Receita bateu seguidos recordes no combate aos ilícitos, trabalho que protege a economia do país e também a população.
Para a entidade, tirar as mercadorias contrabandeadas das ruas protege o emprego, melhora o ambiente de negócios ao impedir a concorrência desleal entre produtos nacionais e os trazidos irregularmente de fora.
Um exemplo são as apreensões de produtos falsificados como o cigarro. “Em 2017, apreendemos mais de um milhão de cigarros, no valor de R$ 4,6 milhões. Em 2018, chegamos a mais de um milhão e cem mil apreensões, no valor de R$ 5,1 milhões.”
DROGAS APREENDIDAS
Além do recorde de apreensões de produtos em 2018, a Receita Federal também superou o número de flagrantes de tráfico de drogas no aeroporto de Viracopos.
Segundo levantamento da fiscalização, foram 196 flagrantes no ano passado, contra 188 em 2017. A cocaína foi a droga mais encontrada em 2018. Países da Europa e da África estão entre os principais destinos.
As apreensões são feitas tanto em mercadorias enviadas por empresas de fachada como em passageiros que levam drogas na mala ou no próprio corpo.
Em uma das apreensões de 2018, a Receita Federal apreendeu 3 kg de cocaína diluída em embalagens declaradas como shampoo e sabonete líquido. O material seria enviado para Hong Kong, na China.
